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O vereador Aldo Clemente (PDT) apresentou nessa quinta-feira (20), em audiência da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal, uma proposta para que a Prefeitura da capital potiguar reduza o valor cobrado do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV) como forma de facilitar a transferência de imóveis e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
“Em 2011 a Prefeitura reduziu o ITIV para 1,5% por um período de 120 dias e, segundo dados extraoficiais, foi arrecadado mais de R$ 70 milhões. Em meados de 2013 o Governo do Estado também tomou iniciativa semelhante por um tempo e arrecadou entorno de R$ 140 milhões. Essa medida pode ser tomada por Natal, porque tem muita gente que quer passar adiante seu imóvel e não paga o ITIV devido à alta taxa que é cobrada”, disse Aldo Clemente.
O vereador acredita que, com essa medida, seria arrecadado um valor que poderia ser compensado na isenção de impostos do setor hoteleiro, por exemplo. “A hotelaria está quebrada. Acredito que há como fazer uma redução de impostos e uma isenção momentânea para este setor e compensar através da redução de ITIV que vai ser arrecadado”, disse Aldo.
A reunião da Comissão contou com as presenças de vários vereadores e dos secretários municipais de Turismo, Fernando Fernandes, e de Tributação, Ludenilson Lopes. Na oportunidade, os gestores apresentaram ações que estão sendo adotadas pelo município para socorrer os empreendedores do setor turístico natalense.
