Álvaro Dias sanciona lei que classifica igrejas como ‘atividade essencial’ durante pandemia em Natal

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SANÇÃO ACONTECE EM UM MOMENTO EM QUE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DA CAPITAL POTIGUAR QUE ATENDEM CASOS GRAVES DE COVID-19 ESTÃO SUPERLOTADOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira 17 lei municipal que classifica as igrejas como atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.

A sanção acontece em um momento em que todos os hospitais públicos da capital potiguar que atendem casos graves de Covid-19 estão superlotados. Segundo dados do sistema RegulaRN, administrado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a rede hospitalar da Região Metropolitana de Natal está com 97% de leitos críticos ocupados.

Estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na terça-feira 16, aponta que o Brasil vive atualmente o “maior colapso hospitalar e sanitário da história”. O documento avalia como crítica a situação do leitos hospitalares da capital potiguar, com taxa de ocupação acima dos 95% desde a semana passada.

A lei sancionada nesta quarta-feira foi aprovada no último dia 24 de fevereiro pela Câmara Municipal de Natal. De autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), a proposta proíbe o fechamento total dos templos durante crises como a atual.

Segundo a norma, ficam reconhecidas como atividade essencial, as exercidas em todas as igrejas, templos e congêneres onde se realize ou celebre qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosas situadas na cidade do Natal.

Apesar de sancionado, o texto ainda precisa ser regulamentado através de decreto, para que sejam delimitadas as regras de ocupação e uso dos prédios religiosos em Natal.

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