Foto: Manoel Barbosa/Secom
A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (23) um decreto que normatiza a retomada gradual das atividades, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, protocolos, orientações e restrições visando à prevenção ao contágio pela COVID-19.
A decisão de flexibilizar gradualmente se deu após parecer favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19 que ressaltou a importância do cumprimento dos protocolos sanitários e levou em consideração a disponibilidade de leitos exclusivos para tratamento da doença disponibilizados para a população. Atualmente a rede pública municipal de saúde conta com 310 leitos clínicos e 74 de UTI.
Quanto à fiscalização, o decreto também ressalta que as fiscalizações para verificação do cumprimento dos decretos serão reforçadas e em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades poderão impor as penalidades previstas que desde o fechamento e a interdição do estabelecimento, além de multa no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
