Assassino de Mércia Nakashima deve cumprir pena em casa, diz STJ

Condenado a 22 anos e oito meses pela morte da ex-namorada, Mizael deverá usar tornozeleira eletrônica e seguir mais condições impostas pela Justiça

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Mércia Nakashima foi morta em 2010
Almeida Rocha/Folhapress – 13.06.2010
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de Mércia Nakashima, em 2010, cumpra prisão domiciliar devido à pandemia de covid-19. Segundo sua defesa, Bispo faz parte do grupo de risco.

Condenado a 22 anos de oito meses pelo assassinato da ex-namorada, ele deverá usar tornozeleira eletrônica e seguir mais condições impostas por Sebastião Reis Júnior, que lhe concedeu o habeas corpus.

 

“Em favor de apenado que se diz acometido de várias patologias, tais como, hipertensão, colesterol alto, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas, tratando-se de pessoa com deficiência física em decorrência de haver sofrido descarga elétrica de 13.800 Volts, o que lhe acarretou sequelas graves, como imunidade baixa, além de perdas de dedos dos membros superiores e inferiores direito e, ademais, em decorrência de tais enfermidades que lhes são acometidas, e que se encontra em unidade prisional com falta de estrutura básica já reconhecida, há que se reconhecer o evidente constrangimento ilegal sofrido pelo ora requerente, a justificar a pronta concessão do benefício pleiteado”, escreveu Reis na decisão.

Relembre o caso da morte de Mércia Nakashima

O ex-namorado da advogada foi condenado em 2013 a uma pena de 20 anos de prisão. Ele estava preso na Penitenciária de Tremembé, considerada como o “presídio dos famosos”, por concentrar detentos condenados por crimes midiáticos.

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Em junho de 2017, após uma revisão pela Justiça, os desembargadores levaram em conta outros agravantes que não haviam sido considerados na primeira condenação, elevando a pena para 22 anos e 8 meses.

 

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