A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá abrir nos próximos dias uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Depois da CPI da Arena das Dunas, agora os deputados querem investigar possíveis irregularidades em um contrato do Governo do Estado para o aluguel de ambulâncias durante a pandemia do novo coronavírus.
O pedido para abrir a investigação foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), com o apoio de outros oito parlamentares (veja lista abaixo). Segundo o regimento interno da Assembleia, com este número de assinaturas, a CPI é aberta automaticamente, sem necessidade de votação em plenário.
É preciso, contudo, que a Mesa Diretora oficialize a instalação. A expectativa é que a abertura dos trabalhos seja confirmada nesta quinta-feira (10) pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que, após fazer a leitura do requerimento, deverá marcar uma reunião para decidir quando será a primeira reunião da CPI e quantos membros vão compor a comissão.
Autor do pedido para instaurar a CPI, o deputado Gustavo Carvalho afirma que há várias suspeitas de irregularidades envolvendo o contrato assinado pelo governo Fátima Bezerra com a empresa Serv Saúde.
Ele diz que, “desde a publicação do extrato do contrato, muitos questionamentos surgiram acerca do instrumento contratual, bem como acerca das qualificações e estrutura da empresa contratada”.
O parlamentar destaca, por exemplo, que, apesar de o contrato exigir que a empresa tivesse ambulâncias próprias para fornecer o serviço, a Serv Saúde não possui nenhum veículo registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele apresentou um ofício do órgão que confirma a informação.
“Este parlamentar constatou que as ambulâncias que vêm prestando o serviço são sublocadas e encontram-se em nome de terceiros, não sendo nenhuma de propriedade da empresa Serv Saúde. O contrato não permitia terceirização”, enfatizou.
Gustavo Carvalho diz, ainda, que há indício de superfaturamento ou sobrepreço no contrato. Segundo ele, o valor cobrado pela Serv Saúde para alugar ambulâncias para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está “muito acima” do praticado em outros estados. Ele não apresentou, entretanto, valores de referência.
Ainda segundo o deputado, outro fato que levanta suspeitas sobre o contrato é o fato de a empresa ter sido fundada em abril de 2019 com capital social de apenas R$ 100 mil, pouco mais de 1% do valor estimado para o contrato (R$ 8,5 milhões, caso todas as ambulâncias fossem alugadas pelo período máximo de tempo). Ele ressalta que o único contrato público firmado pela empresa até agora foi o fechado com a Sesap.
Deputados que assinaram o pedido
- Gustavo Carvalho (PSDB) – Autor
- Allyson Bezerra (Solidariedade)
- Coronel Azevedo (PSC)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Galeno Torquato (PSD)
- Getúlio Rêgo (DEM)
- José Dias (PSDB)
- Kelps Lima (Solidariedade)
- Tomba Farias (PSDB)
