O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (12) que pretende verificar a possibilidade de diminuir a cobrança do PIS/Cofins, imposto federal que incide sobre combustíveis, sem buscar compensação financeira em outras áreas.
“Eu quero ver se no caso, já que muita gente fala da situação crítica em que nós vivemos — em parte eu considero —, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins do combustível sem a compensação”, declarou.
Bolsonaro também disse, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que quer enviar em breve o projeto de lei que visa a redução do preço dos combustíveis. Ele afirmou ainda que não vai interferir na cobrança do imposto estadual, o ICMS.
Segundo o chefe do Executivo, o projeto que será encaminhado ao Congresso para tentar mudar o modo de calcular o ICMS terá um ponto que transferirá aos secretários de Fazenda dos Estados a decisão sobre a forma de cobrar o imposto sobre os combustíveis.
O governo sugerirá aos congressistas que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decida se o ICMS será cobrado por meio de um valor fixo ou a partir de um percentual que incide sobre o valor na refinaria.
Ainda de acordo com Bolsonaro, posteriormente, serão os governadores e as Assembleias Legislativas que decidirão os valores.
Fonte: Poder360
