Bolsonaro se dispõe a depor presencialmente e julgamento é suspenso no STF

 

Foto: Sérgio Lima / Poder360

O presidente Jair Bolsonaro informou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (6.out.2021) que está disposto a depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na PF (Polícia Federal). O caso estava pautado para ser julgado nesta tarde, mas devido à nova manifestação da AGU (Advocacia Geral da União), o ministro Alexandre de Moraes informou, no início da sessão, que retiraria o caso da pauta.

Na petição protocolada minutos antes da sessão plenária do STF, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirma que Bolsonaro manifesta “o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal”, atendendo decisão proferida por Celso de Mello em setembro de 2020.

“Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, solicitou Bianco.

Ao abrir a sessão, Moraes afirmou que retiraria o caso da pauta de julgamentos após a nova manifestação da AGU “para analisar o prejuízo do agravo”. O ministro deverá decidir se a mudança de posição resolve o impasse sobre o depoimento sem a necessidade de uma discussão plenária do Supremo.

O inquérito foi instaurado em abril de 2020 na esteira da demissão do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que acusou Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF. Na ocasião, o presidente havia demitido o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, escolhido a dedo por Moro quando largou a carreira de juiz para integrar o 1º escalão do governo.

No lugar de Valeixo, Bolsonaro tentou nomear o diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, nome próximo da família do presidente. A iniciativa foi barrada por decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu a indicação.

Desde a abertura do inquérito, a PF ouviu Moro, Valeixo, Ramagem, deputados bolsonaristas e ministros palacianos. Em setembro de 2020, Celso de Mello autorizou que os agentes colhessem um depoimento de Bolsonaro e fixou que a oitiva deveria ser presencial.

Para o então ministro, a prerrogativa de um depoimento por escrito só seria válido ao presidente caso ele figurasse como testemunha na investigação. Bolsonaro é investigado.

A AGU recorreu da decisão e levou o caso para discussão no plenário da Corte. O julgamento foi iniciado em outubro de 2020, com a leitura do voto de Celso de Mello, que manteve sua posição a favor de um depoimento presencial. O ministro é o único que votou no caso até o momento.

O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas pendências na investigação. Em julho, ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a relatoria da investigação após a aposentadoria de Celso de Mello, determinou que o inquérito fosse retomado com a realização das demais diligências restantes para a conclusão do caso.

Após a conclusão do inquérito, a PF enviará um relatório com os resultados da apuração para a PGR, a quem deverá avaliar se apresenta uma denúncia contra Bolsonaro ou se arquiva o caso.

Poder360