Candidato à Eleição na OAB/RN, Fernando Pinto defende a Liberdade da OAB sem Grupos Políticos

Veja a entrevista com exclusividade do advogado Fernando Pinto.

O Candidato Fernando Pinto, fala das principais prerrogativas da presidência da OAB/RN, que deveria ser em defesa dos direitos de todos os Advogados do Rio Grande do Norte; em entrevista ao Blog Luci Azevedo, Fernando deixa bem claro a importância da chapa #LibertaOAB50 ser uma chapa antipartidário,  sendo a única formada exclusivamente por advogados ativistas pela causa dos juristas do Estado do RN. O candidato vê com muita preocupação a atual situação  da gestão na OAB/RN ,como na OAB Nacional, as críticas que estão sendo feitas, não só abrangem ás pessoas que permeiam o meio jurídico, como também pela população em geral, que identificam posicionamento político em diversas ações, deixando de lado os principais objetivos da instituição, como a defesa dos advogados, que vem sendo expostos a situações constrangedoras e improprias, mais latentes ao longo dos últimos meses, como a CPI que ocorrera em Brasília e em ocasiões recentes no interior do nosso Estado. É neste momento que descobrimos de que lado o Presidente está, pois, se faz necessária sua intervenção de forma contundente nesse tipo de ocorrência, como dever do seu cargo, pois caso o profissional do direto estiver sendo exposto a achincalhamento público, isso impacta tanto na relação com o cliente, como na percepção da sociedade para com a imagem da profissão como um todo.  Estes acontecimentos se devem a omissão da instituição para com todos, motivada pelo envolvimento da atual gestão com a política e seus agentes, esse lapso na defesa dos advogados gera uma injusta penalização dos juristas do Estado pela falta de compromisso do seu próprio Órgão Regulador. Lamenta o Advogado Fernando Pinto candidato pela chapa #LibertaOAB50. Veja a entrevista exclusiva abaixo.

O que você pretende fazer na sua gestão como presidente da OAB?

Primeira coisa é fazer a OAB se afaste do proselitismo político-partidário que faz com que os interesses da advocacia e da cidadania se tornem secundários diante dos interesses de grupos políticos que tomaram conta da OAB. Infelizmente o que nos temos hoje é um presidente, a situação atual, que já chancelou a sucessão de Felipe Santa Cruz, que nunca mexeu tanto com a credibilidade da OAB. Você tem hoje uma candidata de outra chapa que é associada a grupos políticos, inclusive do vice-governador, é o que se diz. Você tem outra chapa, que é a chapa progressista, e você tem outra chapa apoiada pelo advogado Érico Pereira, chamada Somos Iguais.
A nossa não, a nossa chapa não tem vínculo com político nenhum, nós não temos nenhum padrinho político, é uma chapa formada cem por cento por advogados militantes e com propostas para fortalecer a advocacia.

Qual seria essa militância?

A militância da advocacia, advogados que vivem da advocacia, com a barriga no balcão, não militantes políticos. O nosso partido seria “É a advocacia”, tanto que em nossos projetos, não há nenhum projeto que a gente entre em política.
Nós temos um projeto primeiro que é para fortalecer a advocacia, essa é a base de tudo, transformar a OAB numa entidade mais protetiva das prerrogativas, que é o mínimo que se pode, todo mundo fala disso, mas ninguém diz como vai ser feito.
Nós vamos transformar todas as salas de advogados em salas de procuradoria, de comissão de prerrogativas e de assistência ao advogado. Todas as salas, das salas de presídio às subseccionadas. Até a símbolo da OAB, que é esse simbolozinho de associaçãozinha, nós vamos tirar. O símbolo da OAB verdadeiro é uma heráldica, ele é gravado sobre as insígnias da república. Quando você olha o símbolo da OAB real ele é similar com o do Ministério Público e com o do judiciário, é aquele, é o verdadeiro. Inventaram esse simbolozinho que faz com que a OAB se torne uma associaçãozinha, ela é uma autarquia. Até simbolicamente a imagem da OAB é mal passada, então vamos colocar o símbolo real, verdadeiro.
A gente vai criar um projeto de bonificação para os advogados para que ele proteja a prerrogativa do outro, sempre que ele proteger a prerrogativa do outro, se tornando um defensor dativo das prerrogativas ele vai ser bonificado. Nós vamos convidar todos advogados para serem um defensor dativo das prerrogativas.
Nós temos um outro projeto que é para fazer com que o advogado se previna, o advogado prevenido, que é o direito à posse e porte de arma assim como o juiz e o promotor tem, afinal de conta nós somos tão essenciais à aplicação da justiça quanto o ministério público, os defensores do estado e o judiciário.
Temos uma pauta, Empreende OAB, transformar a nossa entidade e, ai sim, sai da ideia só de uma autarquia, do poder de uma autarquia, e vem da ideia associativa da OAB que tem como finalidade fortalecer o advogado. Nós vamos fazer com que a OAB seja um vetor de oportunidades, um HUB de oportunidades e inovação.
Temos um projeto focado em honorários, que vai fazer com que o advogado que tenha uma ação na justiça que esteja na fase de execução ou que tenha um possível um direito creditório interessante ele traga para OAB. A OAB vai ajudar a estruturar essa operação, com autorização dele mediante a colaboração, e a OAB vai criar um banco de dados para que o advogado mediante a autorização disponibilize ao mercado, assim como os bancos fazem.

O que você gostaria de comentar sobre a administração atual, tendo visto que eles não têm executado nenhuma proposta interessante em prol dos advogados a despeito de ter dinheiro em caixa?

Pois é, infelizmente. Eu faço parte do conselho federal, que não tem influência nenhuma sobre o conselho estadual, nem inclusive sobre as aprovações das contas. A OAB iniciou o ano com aproximadamente dois milhões de reais e sem investimento nenhum na qualificação dos advogados. Na verdade, a OAB ano passado estava criando aqui, tentando se satisfazer, com uma fila para aplicação de H1N1 e injeção da COVID esse ano doada pelo governo. Então, a OAB não fez absolutamente nada, a exceção de dar comenda e propaganda vazia dentro da imprensa. Ele colocou lá a foto de um carro, aquele carro foi doado pelo conselho federal. Não foi ele que comprou, não foi a OAB local não. Foi doado pelo conselho federal. Ele coloca como se fosse dele a profissionalização, ok, profissionalizou, mas o exercício real das prerrogativas, porque existem cinco chapas e a maior parte delas dizem que os advogados hoje se sentem desprotegidos em meio midiáticos? Primeira coisa que tem que fazer é o presidente tem que dar exemplo. O presidente é o maior defensor das prerrogativas. Ele não tem que ser provocado depois de uma humilhação não que um advogado sofre, não é no chamado da humilhação que ele tem que se manifestar não. No momento que ele tiver conhecimento ele já tem que estar lá, existem casos emblemáticos que o presidente da OAB tem que ter coragem de se manifestar. Não estou dizendo que ele é nada, não estou falando mal dele não.

Falando disso, eu vi que uma advogada esse ano foi humilhada, teve que ser até escoltada e eu não vi uma reação firme, contundente, com relação à essa profissional.

Não existe uma ação contundente da OAB, o que existe é uma descontundência. Praticamente todos advogados estão insatisfeitos em relação a defesa das prerrogativas, tanto em relação a gestão local atual, que é apoiada por Felipe Santa Cruz já que ele chancelou a sucessão dele, quanto a própria OAB nacional. Por quê eu estou dizendo isso? Quando um advogado é humilhado em Brasília, lá no senado, como foi o caso de Omar Aziz, como foi o caso da humilhação que passou de Karina Kufa, como o caso de doutor Zacharias Toron. Um advogado em Caicó está sendo fragilizado também, se ele pode fazer isso lá pode fazer aqui. Quando um advogado é humilhado em Caicó em um cartório ou delegacia, ele está desmoralizando os advogados do Brasil todo, porque uma vez desmoralizado, a desmoralização… Então a quantidade de desagravos que ocorrem contra autoridades públicas que abusam nesse momento da fragilidade do Brasil do direito de liberdade, a OAB não se manifestou sobre o direito da livre manifestação de opinião das pessoas, não se manifestou sobre liberdade de expressão, não se manifestou sobre o direito de ir e vir em época de pandemia, a gente viu gente sendo presa na praia. Inclusive deputado que tem foro privilegiado.
Eu acho engraçado o seguinte, esse pessoal que trabalha com político-partidário defendia o tempo todo liberdade de expressão, enfim, agora não, agora já dizem que a imprensa tem que ser regulada. Eles falam tanto sobre democracia, mas quando você vê a pessoa sendo presa na praia, uma OAB que era pra defender princípios democráticos, uma OAB que era pra defender o individuo acima de tudo, que a OAB não é pra ficar ao lado do estado não, nunca, a OAB de Rui Barbosa e Sobral Pinto sempre defendeu o cidadão, a liberdade acima de tudo, porque a autocracia, o estado despótico pode ser de direita ou de esquerda. Sempre o estado despótico vai usurpar o direito do individual, seja ele o município, seja o próprio estado, seja a união, seja todo o contexto geral, como foi na época que eles chamam de ditadura, que outras pessoas chamam de revolução. Então essa relativização dos direitos individuais ela é extremamente lesiva, pois ela só cresce toda vez que você não combate esses abusos do estado, esse abuso tende a crescer. Todo abusador, seja um ser humano ou seja o estado, se você não combate-lo no início, o abuso sempre ocorre. As mulheres passam por isso.

Qual sua posição em relação a Fake News?

Pois é, nós temos hoje uma Fake News propagada em imprensa aberta, ou seja, nas mídias sociais, e existem Fake News na imprensa tradicional, que, querendo ou não, é uma fonte de informação sólida tradicionalmente no nosso inconsciente, as mídias, os blogs, os jornais, eles são fontes sólidas. Quando essas empresas de comunicação começaram a ter seu faturamento reduzido, das maiores até as médias, o bolso começou a ficar doendo, eles começaram a ter que se utilizar de mecanismo para poder sobreviver e ai se sujeitam a fake News. Eu sempre fui defensor das liberdades individuais, eu já sofri fake News várias vezes. Existe uma coisa quando você entra na política de ordem, qualquer que seja, em algum momento vão tentar assassinar sua reputação. Só que aqui é eleição de OAB, não é vale-tudo, se eu sofrer dano moral por causa de fake News eu vou requerer meu dano moral, a fake News pode ser feita, mas eu vou requerer na justiça, porque uma coisa é você ter a liberdade de expressão, dizer que é contra “x, y e z”, dizer que é contra um estado de direita ou de esquerda, outra coisa é a pessoa vim chamar Fernando de ladrão ou dizer que Fernando cometeu um crime sem ter cometido. Isso ai vai ter que ser reparado, esse dano tem que ser reparado. Então a sociedade tem que ir atrás dos seus direitos, porque uma coisa é fake News, outra coisa, por exemplo, é informação que não faz mal a ninguém, é uma fake News sobre a instituição. Se a instituição não tiver personalidade jurídica, ela não tem como requerer uma indenização. Outra coisa é quando essa fake News é direcionada para fins políticos, para desmoralizar pessoas, e dentro dessa fake News estão contidos tipos penais como calúnia, injúria ou difamação.

Qual a mensagem que você tem a deixar para seus colegas para sua eleição?

Eu vi outro dia Ariano Suassuna, que tem até um parentesco com minha avó, ele dizia o seguinte: “O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.”. Eu sou um realista esperançoso em relação ao futuro, porque toda essa crise institucional que a gente está tendo hoje, que fez com que a chapa Liberta OAB fosse criada, não por mim, ela foi por si, ela se criou com base num movimento orgânico que decidiu salvar emergencialmente a advocacia. Então esse movimento ele surgiu agora, a gente vai trabalhar para vencer a eleição, mas o mais importante é a nossa mensagem que fica, e o que eu estou observando é que a advocacia está se levantando, ela vai aderir ao nosso projeto cada vez mais, e que o futuro vai ser positivo. Como eu disse, a gente vive um momento difícil, mas eu sou um realista esperançoso, sejam esperançosos, essa é a mensagem que eu deixo, esperança no sentido de buscar, ai já é Mario Sergio Cortella, mas sejam esperançoso no sentido de buscar, não no sentido de esperar, foi o que eu decidi fazer, ser esperançoso no sentido de esperançar, aquela esperançazinha que vai voando atrás da lavoura, nós vamos buscar, somos realistas esperançosos.”, finalizou Fernando. Pela jornalista Luci Azevedo