Centenas de advogados assinaram um manifesto a favor do presidente Jair Bolsonaro e contrário às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ato é mais uma prova significativa de que os atuantes do Direito no Brasil não estão meu sintonia com Santa Cruz.
CONFIRA DETALHES DO MANIFESTO:
Grupo de advogados de todo o país, confrontam advogado petista FELIPE SANTA CRUZ, atual Presidente no Conselho Federal da OAB, contestando seu ataque pessoal ao Presidente do Brasil, destacando que Santa Cruz ao publicar ataques ao Presidente da República por meio de sua conta no twitter apenas expressa uma mensagem ideológica isolada, não representando a esmagadora totalidade da advocacia nacional e independente.
Os advogados signatários saíram em defesa do Presidente da República Jair Bolsonaro em razão dos atos inconstitucionais praticados por integrantes que ocupam a atual composição no TSE e STF ao incluírem o Chefe do Poder Executivo Federal no âmbito das investigações do inquérito inconstitucional das fake news.
Os advogados que saíram em defesa do Presidente do Brasil entendem que a inclusão do Presidente Bolsonaro no âmbito do Inquérito Inconstitucional 4781 deu-se de forma autoritária e inconstitucional, atentando contra a própria Presidência do Brasil e enfraquecendo os fundamentos de manutenção do estado de normalidade constitucional da República Federativa. A soberba retórica e inconstitucional do Ministro INQUISIDOR relator do referido inquérito inconstitucional no acolhimento da NOTITIA CRIMINIS, determinando a INSTAURAÇÃO DE IMEDIATA INVESTIGAÇÃO EM FACE DAS CONDUTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, com a autuação de petição sigilosa, demonstra a inequívoca concretização final do ataque e interferência de integrante(s) do Poder Judiciário contra o Poder Executivo Federal, destacam os advogados signatários do manifesto.
O grupo de advogados destacam na nota que a sociedade já sabe que vivenciamos uma ruptura constitucional e democrática, onde a nossa Nação encontra-se refém de forças públicas obtusas e inimigos internos que buscam destruir as bases da REPÚBLICA, da DEMOCRACIA, da LIBERDADE e do ESTADO DE DIREITO derrubando o Presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Em forte alerta os advogados declaram: “Os ataques contra o Poder Executivo Federal e a instituição da Presidência da República na pessoa do Presidente Bolsonaro, com sua inclusão inconstitucional no âmbito das investigações no Inquérito Inconstitucional 4781 confirma peremptoriamente que o poder constitucional conhecido como PODER EXECUTIVO FEDERAL está em perigo.”
Ao final do manifesto, o grupo de advogados invocam novamente a expressão do jurista e advogado Rui Barbosa sobre a liberdade: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições”.
CONFIRA A NOTA:
NOTA DE APOIO AO PRESIDENTE DO BRASIL
Manifesto Constitucional em defesa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro contra sua inclusão INCONSTITUCIONAL no âmbito do Inquérito Inconstitucional 4781.
“Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas!” Livro do Profeta Isaías 10:2 (Bíblia Sagrada)
“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer” Rui Barbosa
Os advogados e advogadas signatários da presente manifestação constitucional, diante do atual Estado de Exceção provocado pela ditadura do judiciário que vem causando anormalidade constitucional e subversão da democracia mediante distúrbios institucionais de todas as ordens perante a sociedade brasileira com seus ataques direcionados ao Poder Executivo Federal e em razão das notórias perseguições políticas e judiciais contra o Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, invocam a proteção de DEUS e do direito fundamental e constitucional da liberdade de expressão, igualmente escudados por seus juramentos de advogados de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis se dirigem a sociedade brasileira em defesa da instituiçãoPresidência da República e do Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro.
Não há Estado de Direito se não houver respeito incondicional aos preceitos constitucionais emoldurados na Carta Política de 1988. O Estado Democrático não existe se não houver independência e harmonia entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a instituição STF, enquanto órgão do Poder Judiciário, por seus ministros na atual composição (agentes públicos não eleitos pelo voto democrático) estão proibidos de agir em desconformidade com os próprios limites constitucionais impostos pela Carta Republicana.
A inclusão, a pedido do TSE, do Presidente da República JAIR BOLSONARO, representante do povo brasileiro, Chefe de Estado e Chefe de Governo no âmbito do Inquérito Inconstitucional 4781 – Distrito Federalvulgarmente intitulado de Inquérito das Fake News deu-sede forma autoritária e inconstitucional, atentando contra aprópria Presidência do Brasil e enfraquecendo todos os fundamentos constitucionais de manutenção do estado de normalidade constitucional da República Federativa.
A soberba retórica e inconstitucional do Ministro INQUISIDOR ora relator do referido inquérito inconstitucional no acolhimento da NOTITIA CRIMINISENCAMINHADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, determinando a INSTAURAÇÃO DE IMEDIATA DE INVESTIGAÇÃO EM FACE DAS CONDUTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, com a autuação de petição sigilosa, demonstra a inequívoca concretização final do ataque e interferência de integrante(s) do Poder Judiciário contra o Poder Executivo Federal.
Nota-se que há em curso uma ação coordenada e combinada entre agentes públicos rancorosos e políticos da oposição antidemocrática contra o Presidente do Brasil. Estes maus brasileiros, não respeitam o povo brasileiro e as instituições republicanas, porquanto, valendo-se do escudo protetor constitucional e de seus altos cargospolíticos e posições estratégicas na República intentam de forma subversiva, ilegal e inconstitucional a derrubadado Chefe do Poder Executivo Federal ou até mesmo sua prisão através de um instrumento persecutório penalinconstitucional instaurado como ferramentaantidemocrática para promover perseguição política e judicial contra o Presidente do Brasil.
No âmbito do Inquérito Inconstitucional 4781há um propósito subversivo dos agentes públicos e políticos envolvidos: ATACAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA, ATACAR AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E OPINIÃO IMPONDO A CENSURA, ATACAR A INSTITUIÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ATACAR O PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O PODER EXECUTIVO FEDERAL, ATACAR OS BRASILEIROS, LÍDERES RELIGIOSOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES, PARLAMENTARES FEDERAIS E ATIVISTAS POLÍTICOS CONSERVADORES QUE OUSEM CRÍTICA-LOS.
A sociedade já sabe que vivenciamos umaruptura constitucional e democrática, porquanto, nossa Nação encontra-se refém de forças públicas obtusas einimigos internos que buscam destruir as bases daREPÚBLICA, da DEMOCRACIA, da LIBERDADE e do ESTADO DE DIREITO derrubando o Presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Os ataques inconstitucionais contra o Poder Executivo Federal e a instituição da Presidência da República na pessoa do Presidente Bolsonaro, com sua inclusão inconstitucional no âmbito das investigações no Inquérito Inconstitucional 4781 – Distrito Federalconfirma peremptoriamente que o poder constitucionalconhecido como PODER EXECUTIVO FEDERAL está em perigo.
A democracia brasileira e o respeito constitucional a instituição da Presidência da República na pessoa do Presidente Jair Bolsonaro e demais Poderes Constitucionais devem ser urgentemente salvaguardadospelo PODER QUE EMANA DO POVO BRASILEIRO (TODO PODER EMANDA DO POVO), pela SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, pelas FAMÍLIAS, pelas IGREJAS e demais LIDERANÇAS RELIGIOSAS, pelos JORNALISTAS INDEPENDENTES E IMPARCIAIS e pelas VOZES FIRMES E FORTES DA ADVOCACIA LIVRE E INDEPENDENTE nos termos e limites da Constituição Federal.
Desta feita, respeitamos todos os poderes ( Judiciário e Legislativo), mas seus agentes públicos e políticos não estão acima da lei e nem da constituição federal estando todos sujeitos ao crivo crítico e democrático da sociedade brasileira e do devido repúdio, entretanto, ao povo brasileiro cabe o dever constitucional de defender o seu representante popular Jair Bolsonaro, eleito Presidente do Brasil. Vivemos tempos de inconstitucionalidade praticada por alguns Ministros que ocupam a atual composição no STF que subvertem as leis e a constituição utilizando-as como instrumento de perseguição estatal e inquisitorial para confrontar, intimida e atacar o próprio Poder Executivo Federal.
Encerramos esse manifesto alertando o seguinte: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições” (Rui Barbosa)
República Federativa do Brasil, 05 de Agosto de 2021.
Assinam o presente manifesto constitucional e democrático os advogados e advogadas abaixo indicados:
PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI
Advogado – OAB/AM 5240
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
Advogado – OAB/PB 10.705
GÉSSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAÚJO
Advogada – OAB/PE nº 27.794
PIERRE LOURENÇO
Advogado – OAB/PR 71.416
FLÁVIA FERRONATO
Advogada – OAB/SP 307.092
Advogado – OAB/GO 57.637
Advogada – OAB/RN 5.915
EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR
Advogado – OAB/SP 212.744
PATRÍCIA DE CASTRO BUSATTO
Advogada – OAB/PR 30.301
Advogado – OAB/DF 9.897
Advogada – OAB/SP 228.861