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Com o objetivo de facilitar ainda mais pagamentos e transferências por meio do Pix, o Banco Central atualizou, nesta quinta-feira (22), as regras do sistema de pagamentos instantâneos. Entre as novidades, a autoridade monetária determina a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador.
A ferramenta será destinada às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação que tenham, no âmbito do Pix, o objetivo exclusivo da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento. O serviço também poderá ser ofertado por instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC a participarem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking.
De acordo com o BC, as instituições participantes do Open Banking têm até 30 de agosto de 2021 para implementar os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais necessários para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento do Pix. Em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.
“O serviço de iniciação no Pix ocorrerá quando a instituição que presta o serviço de iniciação for diferente da instituição que detém a conta do usuário pagador. Para que o Pix seja feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, essa etapa é regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking”, explica.
Também fica regulamentado novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor.
“Esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico, e tem o objetivo de aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil”, informa a autoridade monetária.
O BC reforça que, além de facilitar as operações de pagamentos e transferências, o serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix visa aumentar a competição, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas – “especialmente no comércio eletrônico” – e fomentar a inovação.
CNN Brasil
