O Advogado e Conselheiro Federal pela OAB/RN, Fernando Pinto, confirmou ontem em entrevista concedida à Rádio 87,9 FM Natal, que vai lançar sua chapa para concorrer a presidência da OAB no RN.
Conhecido nacionalmente por combater a partidarização da OAB por Felipe Santa Cruz, Fernando Pinto informa que chegou o momento de enfrentar o sistema e pavimentar o caminho para que a militância orgânica da OAB, que hoje vêm da base, possa escolher um candidato que realmente represente os interesses da categoria.
“A advocacia está cansada de uma OAB omissa e letárgica, que mais se comporta como um órgão do Estado do que uma Autarquia Independente, que representa uma profissão essencial à administração da justiça.”
“Vamos trabalhar para elevar a autoestima dos advogados e advogadas e focar no que realmente interessa: empreendedorismo, fortalecimento das prerrogativas, redução das anuidades, que é uma das mais caras do Nordeste e transparência financeira efetiva das contas da OAB. Faremos valer aqui o programa “Anuidade Zero” que funciona em vários lugares do Brasil.
Além disse, não seremos nem esse pessoal que quer a manutenção do sistema promovido por Felipe Santa Cruz, muito menos estaremos ligados diretamente a partidos políticos. Teremos pessoas pensam politicamente mais a direita e também mais a esquerda. O debate é salutar e é necessário. Podem sim ser acaloradas, mas mantendo a elegância e liturgia da “casa do cidadão”. Isso é pluralidade e quem negar que a OAB não exerce seu papel na esfera política no sistema, mente descaradamente e, provavelmente, é quem maia deve estar fazendo política.
A OAB Tem duas cadeiras no CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público e CNJ por exemplo. A OAB Define a forma com que se procede as eleições do quinto constitucional e, nesse sentido, temos democratizá-lo estimulando mais participação e engajamento pela advocacia.
Recentemente, Fernando Pinto ingressou com Mandado de Segurança para garantir que mais de 50% dos advogados que estão inadimplentes possam votar. Segundo o Advogado, “isso não é novidade.
Trata-se, ao meu ver, de Direito líquido e certo garantido pela Lei 8.906/94 (EOAB) que tentam suprimir por edital e provimento, que são instrumentos inferiores a Lei Federal. Por isso, temos várias decisões em tribunais superiores. Eu não inventei a roda! Retirar mais da metade da advocacia, além de uma insensibilidade com o momento pós-pandemia pune previamente o Advogado, sem o devido processo legal, para o exercício do direito mais caro da própria OAB, que é o de defender a democracia.
Isso não é proposta nem populismo, isso é verdadeiramente atitude, que sempre tive. Niguém nunca me calou quando aos desmandos, nem mesmo contra os de Felipe Santa Cruz e por isso faço parte de uma das lideranças nacionais que quer que a OAB volte a ser vista com o respeito de Ri Barbosa, Sobral Pinto e do nosso Paulo Lopo Saraiva.
Que fique claro, a Lei é clara e proíbe advogados inadimplentes para pleitear cargos eletivos nas eleições, entretanto, não proíbe o voto, muito pelo contrario, a Lei obriga que o advogado vote sob pena de multa de até 20%. Além de não votar ainda teria que pagar multa? Não consigo entender o motivo pelo qual o Dr. Aldo, a quem tenho o maior respeito, apesar não concordar com tudo, permitir tamanha inclusão antidemocrática na entidade. Espero, sinceramente, que ele corrija o Edital. Seria bom inclusive para eleição dele, que prometeu que não iria para sucessão, tentar mais voto e mostrar atitude.
A verdade é que os advogados estão sofrendo muito em decorrência de uma crise inédita e não podemos aceitar que a OAB continue se comportando como essa entidade inquisitorial e fechada, como reflexo uma entidade que se tornou proselitista em virtude da estratégia de gestão de Felipe Santa Cruz. Terra Brasil
