- ministro Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou mantendo sua decisão de suspender a liminar de habeas corpus para o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.
A liminar havia sido concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, libertando André do Rap na sexta-feira (09). Já no sábado (10), Fux derrubou a liminar, decretando o retorno do traficante ao presídio, mas ele já estava foragido.
“André do Rap debochou da Justiça”, diz Fux ao votar contra soltura do chefe do PCC.Durante a leitura de seu voto, Fux disse que André do Rap debochou da Justiça e que no passado já tinha informado um endereço falso ao Poder Juduciário.
“Os estados gastam milhões para recapturar foragidos desta grandeza criminosa. A sua captura consumiu expressiva verba pública e aproveitou-se da decisão aqui questionada para fugir imediatamente e cometer fraude processual ao indicar endereço falso, debochou da Justiça, debochou da Justiça”, disse Fux, primeiro a votar no caso.
E completou:
“A decisão que ora submeto ecoa a jurisprudência dessa corte e volta-se precipuamente a fazer valer a colegialidade, afastando interpretações individuais dela frontalmente divergentes.”
O ministro voltou a dizer que a soltura do chefe do PCC em São Paulo “compromete a ordem e a segurança pública”, por se tratar de um criminoso “de comprovada altíssima periculosidade”.
O presidente do Supremo argumentou que, se a soltura for mantida, ela “tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado como líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.
Confira:
