Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Paulo Guedes
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo – 05.08.2019
Está prevista para esta terça-feira (21), às 14h30, reunião na presidência do Senado, em que o governo federal apresentará formalmente sua proposta de reforma tributária. O encontro deve reunir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o anfitrião, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como parlamentares das duas Casas envolvidos no debate sobre o que tem sido considerada uma das prioridades para o país há pelo menos duas décadas.
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O projeto do governo prevê quatro fases, como explicou Paulos Guedes ao R7 neste fim de semana. O governo, no entanto, enviará o texto de forma fracionada, e apenas a primeira fase será oficializada ainda esta semana. O desenho feito pela equipe econômica concentra nesse primeiro momento a unificação de dois impostos, PIS e Cofins. “Vamos começar pelo que nos une”, diz Guedes, referindo-se ao que vem publicamente debatido.
No parlamento, foram apresentadas, em 2019, duas propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional (STN). A PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara, começaram a ser mais discutidas no início deste ano, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. O colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de covid-19.
