Foto: Bruno Vital/G1
O Governo do Estado definiu que a partir do dia 3 de agosto ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem apresentar-se para jornada presencial, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial.
Segundo o Decreto Nº 29.886, a retomada da jornada de trabalho presencial será baseada em três critérios:
– Definição dos serviços essenciais que necessitam do trabalho presencial;
– mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da COVID-19; e
– mapeamento e identificação dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) serão os órgãos responsáveis pela elaboração, divulgação e acompanhamento da execução do Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo.
A retomada será gradual e o cronograma que ainda será definido obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, com o propósito de evitar-se aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente, de acordo com o decreto.
