Oferecer moradia digna aos brasileiros e diminuir o déficit habitacional no País é um dos principais compromissos do Governo Federal. A partir dessa premissa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e chegou a 1.009.225 unidades entregues à população de janeiro de 2019 a junho deste ano. Cerca de 135 mil famílias de baixa renda tiveram o sonho da casa própria realizado.
O ministro Rogério Marinho destaca que foi preciso enfrentar o problema da falta de moradia para muitas famílias País afora, mesmo com as restrições orçamentárias encontradas. “Nós sabíamos que havia um enorme déficit habitacional no Brasil e não ficamos inertes. Com menos recursos, com mais eficiência e com racionalidade, estamos fazendo mais e melhor. Nós aperfeiçoamos e modernizamos o Programa e hoje temos a menor taxa de juros da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, afirma.
*Entregas em todas as regiões*
Ao todo, o Governo Federal investiu mais de R$ 127,6 bilhões na construção de moradias de 2019 a 2021. A Região Sudeste lidera o ranking de unidades habitacionais entregues, com o estado de São Paulo à frente: 290.592. Minas Gerais (112.606), Rio de Janeiro (51.628) e Espírito Santo (9.277) completam a lista.
Em seguida vem a região Nordeste, com 213.108 moradias entregues à população. “Com as taxas de juros mais baixas da história, conseguimos um aumento de mais de 24% no número de habitações contratadas em 2020 na região”, informa Marinho.
Além disso, foram 174.658 unidades habitacionais entregues na região Sul, 117.172 no Centro-Oeste e 39.911 no Norte do Brasil.
*Histórias*
Desde o início da atual gestão, a casa própria mudou a vida de muitos brasileiros. “Tem muita história. São as músicas que a gente escutou, as histórias que a gente ouviu. E ver a marca da realização no rosto de cada beneficiário faz valer o nosso trabalho, que é servir ao povo”, avalia o ministro.
Maria Rodrigues dos Santos mora em Paulo Afonso, na Bahia. Em junho, ela recebeu as chaves de um dos 600 apartamentos do residencial Manoel Josefino e não escondeu a felicidade por, enfim, ter sua própria moradia. “A minha preocupação era ganhar essa Casa Verde e Amarela. Graças a Deus a gente ganhou. Eu pagava R$ 500 de aluguel. Com água e energia, eram R$ 680 e não dava, porque eu recebia só um salário-mínimo”, contou.
Moradora de Canoas (RS), a funcionária pública Carla Viegas, de 47 anos, também foi uma das beneficiárias do Casa Verde e Amarela. “Eu me inscrevi em 2009 e estou recebendo minha casa. Não existe uma palavra para dizer o que estou sentindo. Foram doze anos esperando e agora estou entrando em uma moradia que é minha”, declarou.
Robson de Oliveira mora em São Mateus, no Espírito Santo. Cadeirante, ele lutava para receber a casa própria há 10 anos. “Eu morava em uma região com ladeiras e sem acessibilidade. Agora estou muito feliz, porque terei a minha casa e ganhei, junto com essas chaves, a liberdade de chegar e eu mesmo poder abrir a minha porta. Agora minha casa tem uma estrutura compatível com as minhas necessidades”, comemorou ao receber as chaves.
*Evolução do Programa*
As primeiras entregas ocorreram ainda no programa antigo de Habitação. Desde agosto de 2020, o Governo Federal ampliou os benefícios ao lançar o Programa Casa Verde e Amarela. Além de proporcionar taxas de juros menores e mais flexíveis, a iniciativa ataca o déficit habitacional em outras frentes, além da produção habitacional: regularização fundiária, melhoria de residências e locação social.
Além de realizar o sonho da casa própria de mais de 1 milhão de pessoas, os empreendimentos em habitação garantiram cerca de 6,1 milhões de empregos diretos, indiretos ou induzidos.
*Regularização fundiária*
A regularização fundiária combate um problema histórico no País ao possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário.
A adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional está aberta. Mais de 1,2 mil municípios em todo o País já aderiram ao programa.
Para saber todos os detalhes sobre o Programa Casa Verde e Amarela, acesse este link.
https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/casa-verde-e-amarela
