O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi o que menos concedeu habeas corpus em seu 1º ano como integrante da Corte. Foram 29 decisões desse tipo de 5 de novembro de 2020, quando tomou posse, a 4 de novembro de 2021.
HC serve para proteger o direito de ir e vir das pessoas, sempre que essa garantia for tolhida ilegalmente ou com abuso de poder. Nesses casos, magistrados avaliam se o autor do pedido foi submetido a constrangimento ilegal.
Edson Fachin foi quem mais deu HCs no mesmo período: 229. Na sequência estão Gilmar Mendes (225); Cármen Lúcia (152); Rosa Weber (95); Dias Toffoli (92); Alexandre de Moraes (81); Roberto Barroso (80); Ricardo Lewandowski (75); e Marco Aurélio Mello (59), que se aposentou em julho deste ano.
Poder 360
