Uma falsa live que usava o nome de Xuxa Meneghel e prometia sorteios em dinheiro vivo e casas atraiu fãs da apresentadora recentemente. O internauta João Marcos da Silva caiu no golpe dos criminosos virtuais e entrou com uma ação de danos morais contra a artista e o banco Santander –o grupo financeiro também foi usado pelos bandidos. A demanda foi iniciada na 1ª Vara do Juizado Especial Cível, em São Paulo. A Justiça, no entanto, recusou o processo pois não viu responsabilidade alguma das partes.
Em setembro último, Silva deu entrada em um pedido de indenização no valor de R$ 26.600 em face de Xuxa e do Santander. Em 20 de outubro, a juíza Roseleine Belver dos Santos Ricci fez uma análise detalhada dos fatos citados e julgou “extinto o processo, sem resolução do mérito”.
Segundo ela, a live citada pela vítima não foi feita pela artista e muito menos pelo banco. Uma terceira pessoa promoveu o evento virtual com o nome de “Tio Jake”, ou seja, sem relação com a rainha dos baixinhos nem com a empresa.
O Notícias da TV teve acesso a decisão da Justiça, da qual cabe recurso, e que detalha a conduta dos criminosos. “Em síntese, alega o autor que participou de uma live e foi convidado para uma promoção com a requerida Xuxa e seu marido [Junno Andrade]. Para concorrer ao prêmio [vale construção e duas casas], o autor deveria compartilhar a live com cinco grupos.”
“Logo em seguida, o autor recebeu uma mensagem que teria ganho um cartão de vale construção no valor de R$ 15 mil no canal da Xuxa com Geraldo Luís. Ao clicar no link, aparece um banco [Santander Free] e eles não respondem”, informam os autos.
Após avaliar a queixa de Silva, a juíza considerou que haviam divergências sobre o nome da pessoa que aplicou o golpe e na definição da instituição financeira. “No caso em análise, as partes que integraram o polo passivo não têm qualquer relação de direito material com o caso, vejamos. A requerida Xuxa nem mesmo participou ou cedeu o seu nome para a devida propaganda, até porque um terceiro fraudador utilizou a foto dela com o nome Tio Jake. Já o banco requerido nem mesmo aparece em qualquer documentação. Até mesmo o autor, na vestibular, menciona que aparece a denominação do banco seguido da denominação ‘free’”, analisou.
“Assim, o fato da citação do nome da apresentadora Xuxa ou mesmo um programa de televisão para anúncio de um sorteio não a coloca na cadeia de consumo e, portanto, não lhe confere responsabilidade”, definiu a magistrada.
Uma audiência que havia sido marcada para 3 de fevereiro de 2021 também foi cancelada pela juíza. Com a decisão, Xuxa e o Santander nem chegaram a ser notificados sobre o caso.
A reportagem entrou em contato com João Marcos da Silva, o internauta, que informou apenas saber que o “processo se encontra em fase de andamento”, sem comentar a decisão da juíza. A advogada do caso, Cristina Billi Garcez, não retornou os contatos da reportagem.
Apesar de Xuxa não ser colocada como responsável, a assessoria da apresentadora se manifestou sobre o caso. A comunicação da artista ressaltou como válido o aviso da mãe de Sasha Meneghel divulgado em julho último. Na ocasião, ela alertou que seu nome estava sendo usado por farsantes para aplicar golpes.
“Oi, gente, olha só, eu estou aqui para esclarecer que eu não faço sorteio, premiação nem doação de dinheiro ou de casa pelas redes sociais. Esses posts são falsos. Não envie seus dados e nem compartilhe essas mensagens, por favor. Ok? É tudo fake”, pediu Xuxa em um vídeo publicado em seu Instagram. De acordo com sua assessoria, o apelo não tem relação com a falsa live que virou motivo da ação na Justiça.
Procurado, o Santander também ressaltou a importância de frisar ao público informações para saber identificar uma fraude na internet e não se tornar uma vítima dos criminosos virtuais. Leia a íntegra do aviso:
“Dicas e orientações de segurança que divulgamos aos nossos clientes:
· O Banco nunca liga solicitando senhas, tokens, validação ou foto/vídeo do QR Code.
· Nunca responda e-mails ou telefonemas que peçam seus dados bancários, como número de conta, agência e senhas. Procure utilizar sempre o computador pessoal para transações bancárias e compras. Computadores públicos ou desconhecidos podem estar infectados com vírus e programas maliciosos;
· Nunca clique nos links ou arquivos recebidos em e-mails ou mensagens instantâneas não solicitadas. Eles podem instalar programas maliciosos que capturam dados, como número de cartão de crédito e senhas;
· Habilitação Indevida ID: o Banco nunca entra em contato solicitando uma nova habilitação, validação ou atualização do seu ID Santander. Nunca solicitaremos foto ou vídeo do QR Code, nunca compartilhe com ninguém.
· Ao fazer pagamento de boletos sempre confira todos os dados do cedente, como valor, nome, CPF ou CNPJ.
· Perda/Roubo: Comunique imediatamente a Central de Atendimento nos casos de perda ou roubo do cartão, celular ou cheque. Nos casos de cartões, também é possível cancelar imediatamente por meio do app Way.”
