Foto: Canindé Soares
O programa “Bom Pagador”, da Prefeitura de Natal, que premiou o contribuinte em dia com o Fisco Municipal com o segundo maior desconto no Imposto Territorial Urbano (IPTU 2021) dentre as capitais do Nordeste, teve uma adesão 41,67% maior, na comparação com 2020. Além disso, a arrecadação cresceu 30% em relação ao mesmo período.
O desconto concedido pela capital potiguar (16%) para os contribuintes adimplentes que pagassem o IPTU 2021 até essa segunda-feira (11) ficou atrás apenas de Maceió, que ofereceu 20%. João Pessoa e São Luís ofereceram abatimentos de 15%, Salvador e Recife, de 10%, Fortaleza 8%, Aracaju 7,5% e Teresina, 7%.
A avaliação da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) é de que a adesão expressiva à campanha de antecipação do IPTU com desconto reflete também o reconhecimento nas melhorias que a cidade vem recebendo. Em 2020, dos 118 mil imóveis, 49.870 optaram pela antecipação. Este ano, o programa Bom Pagador foi utilizado por 70.653 proprietários de imóveis em Natal. “Isso também representa, para nós da Semut, que o natalense valorizou o prêmio ao bom pagador, entendendo a importância de se manter em dia as obrigações tributárias”, explica o secretário Ludenílson Lopes.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Tributação, nessa primeira fase do pagamento do IPTU foram arrecadados cerca de R$ 118 milhões, contra algo em torno de R$ 91 milhões no mesmo período de 2020. O desconto foi concedido para pagamento em parcela única a ser realizado pelos contribuintes que estavam em dia com o Fisco municipal.
A Semut agora aguarda o início da segunda fase do IPTU. Em função da pandemia, a Prefeitura optou por imprimir os carnês. “Queremos dizer aos contribuintes que não precisam se afligir. Todos irão receber o carnê com tempo hábil para o pagamento. Quem quiser, também já pode ter acesso a ele no site da da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br)”, destaca o secretário.
Na segunda fase, o contribuinte pode pagar à vista no vencimento, sem acréscimo e sem desconto. Neste caso, são duas datas. A data de 20 de fevereiro para as zonas Sul e Leste e de 20 de março para as zonas Norte e Oeste (como esses dias caem num sábado, os pagamentos podem ser feitos nos dias 22 de fevereiro e março, respectivamente, que são segundas-feiras).
Essas datas também balizam o início do pagamento parcelado do carnê, em 10 pagamentos, cujos boletos também fazem parte do documento emitido pela Prefeitura (carnê) BG
