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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estará nesta quarta-feira (20) no estado do Ceará para o terceiro dia da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no centro-oeste de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
Durante o evento, que será realizado na cidade de Russas (CE), serão anunciados o lançamento de edital para construção do Ramal do Salgado e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. Também haverá assinatura de Ordem de Serviço para recuperação da Barragem Banabuiú. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participarão dos anúncios.
“Mais do que entregar e anunciar obras, a Jornada das Águas é uma oportunidade para propor mudanças substanciais para a segurança hídrica no País, principalmente para a população das regiões mais secas do Ceará e dos demais estados da Região Nordeste”, destaca Marinho.
Com investimentos federais de R$ 600 milhões, o Ramal do Salgado vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses. Fundamental para a segurança hídrica da região, a infraestrutura tem 34,3 quilômetros de extensão e será responsável pelo transporte de água desde o Ramal do Apodi, na Paraíba, até o leito do Rio Salgado, ampliando a capacidade de entrega de água para Ceará. Serão construídos uma estrutura de controle, 13 segmentos de canal, três aquedutos, um sifão, oito rápidos e um túnel.
As águas do Ramal do Salgado irão abastecer as cidades cearenses de Acarape, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Baixio, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Cedro, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Jaguaribe, Icó, Ipaumirim, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Pereiro, Pindoretama, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Umari e Várzea Alegre.
*Barragem Banabuiú*
Durante o evento, também será assinada Ordem de Serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú. As obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR, e receberão R$ 15,4 milhões em investimentos, levando água para consumo humano e aproveitamento em atividades agrícolas. Ao todo, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas. A previsão de entrega da obra é maio de 2022.
*Desenvolvimento econômico e social*
Ainda nesta quarta-feira, o ministro Rogério Marinho anuncia a criação do *Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável*, criado pela Medida Provisória nº 1.052/21 e que será usado para alavancar investimentos em infraestrutura no País, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os recursos serão usados na estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados e dos municípios em áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.
O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e utilizará os recursos atualmente disponíveis nele, avaliados em cerca de R$ 750 milhões.
“Isso representa um avanço importante para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, pois estamos criando condições de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios produzirem projetos de qualidade e que atraiam o setor privado para a realização de investimentos que melhorem e ampliem os serviços públicos”, destaca o ministro Rogério Marinho. “Além disso, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade no acesso a esse fundo, uma vez que são regiões prioritárias para o desenvolvimento de ações, como a própria Constituição Federal estipula”, completa.
Segundo a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a cada R$ 1 milhão investidos pelo poder público em projetos, há a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões em investimentos. “Por isso, é tão importante termos um banco de projetos. O novo Fundo virá contribuir com apoio financeiro e técnico para que projetos de qualidade possam chegar ao mercado, potencializando, cada vez mais, a estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, tanto da União quanto dos estados e dos municípios”, completa.
*Visita às obras do Ramal do Apodi*
Também nesta quarta-feira, em Luís Gomes (RN), às 16h, o ministro Rogério Marinho visitará o canteiro de obra do túnel do Ramal do Apodi – última estrutura do ramal.
As obras do ramal, iniciadas em junho deste ano, contam com investimentos federais de R$ 938,5 milhões. Cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, serão beneficiadas pela estrutura.
*Jornada das águas*
Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água de qualidade a quem mais precisa. Em 18 de outubro. foi iniciado o trajeto, em São Roque de Minas (MG), que passará pela região do semiárido nordestino. Nas agendas promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.
Confira as próximas agendas da Jornada
*21/10 – PARAÍBA E PERNAMBUCO*
• PARAÍBA: Visita a obras complementares do Eixo Norte do Projeto de Integração São Francisco – Engenheiro Ávidos
• PERNAMBUCO: Ramal do Agreste – inauguração
*22/10 – RIO GRANDE DO NORTE*
• Barragem de Oiticica – Liberação de R$ 10 milhões
• Adutora do Agreste Potiguar – Lançamento do edital de licitação para projeto básico
• Lagoa do Bonfim – Anúncio do edital de licitação do Projeto de revitalização
• Polo da Moda – Portaria de criação do Polo da Moda e Exposição de produtos locais
• Instalação de 60 cisternas em São Tomé
*25/10 – PIAUÍ*
• Lançamento do Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco e do Rio Parnaíba
• Programa Águas Brasileiras – Projeto de Recuperação e Revitalização de Nascente na Bacia do Parnaíba
• Retomada das obras do projeto de Irrigação Marrecas
*26/10 – MARANHÃO*
• Lançamento do edital dos estudos para a implantação da integração de Bacias do Piauí/Maranhão e demais estados do Nordeste
*27/10 – ALAGOAS*
• Canal do Sertão Alagoano – Assinatura de OS de três subsistemas do Canal e entrega do subsistema Água Branca
• Apresentação do Fundo de Revitalização de Bacias – recursos Lei da Eletrobras
• Anúncio do Fundo de Estruturação de projetos – criado pela MP 1.052
*28/10 – SERGIPE*
• Anúncio do Novo Marco Hídrico
• Canal do Xingó – Apresentação do projeto
