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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conversaram em encontro nesta quinta-feira (20) sobre o cronograma da reforma tributária. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), também participou da reunião.
Em publicação feita no Twitter, Pacheco afirmou que “essa reforma é a mais complexa de todas e, para que ela seja aprovada, temos que buscar a convergência”.
No dia 4 de maio, Lira dissolveu a comissão especial da Câmara que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão haviam expirado há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.
A decisão ocorreu horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde estava sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.
A escolha do presidente da Câmara produziu um impasse na tramitação da reforma. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na PEC 45 (Proposta de Emenda à Constituição 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa.
“Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.
Na ocasião, Lira prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido”, disse.
Poder 360
