Foto: Carlos Moura – 11.dez.2019 / SCO – STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou contra a reeleição na presidência do Congresso. Em seu voto, o magistrado disse que é “inaceitável” que as Casas legislativas disponham confome “conveniências reinantes à luz de interesses momentâneos”.
“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal”, declarou.
Com o voto de Mello, o placar no STF neste momento é de seis votos; quatro a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre, um a favor da reeleição de Alcolumbre, mas contra Maia, e um contra a reeleição dos dois parlamentares.
O ministro Nunes Marques disse que era a favor com ressalvas, dizendo que a reeleição seria possível só uma vez, independentemente de ser na mesma legislatura ou não, o que beneficiaria apenas a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao Senado, mas não a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Câmara.
CNN Brasil
