Ministério Público junto ao TCU quer processar até Donald Trump

Tribunal de Contas da União (TCU) fachada vista aérea (drone) Sérgio Lima/Poder360 22.06.2020

Foto: Sergio Lima/Poder360

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União quer voar mais alto. O subprocurador Lucas Furtado diz cogitar abrir uma investigação contra o presidente dos EUA, Donald Trump.

A ideia aparece em uma representação de 5 páginas (íntegra) de Furtado requerendo que o TCU proíba o presidente Jair Bolsonaro de “propagandear” o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 e reponha as despesas aos cofres públicos, caso o tratamento dele próprio com a medicação esteja sendo custeado pelo Estado brasileiro.

Na 3ª página do documento, Furtado afirma: “O uso desses medicamentos vem sendo insistentemente defendido pela dupla Donald Trump e Jair Bolsonaro. O primeiro está fora do meu alcance”. Mas, em uma nota de rodapé, pondera que o Ministério Público e TCU possam, afinal, investigar o presidente dos Estados Unidos e que precisa “amadurecer essa ideia”.

Eis a nota de rodapé no documento.

Abaixo, a transcrição do trecho.

“Tenho de examinar e amadurecer essa ideia. Ainda tenho dúvidas se este Ministério Público e o TCU podem alcançar o Presidente dos Estados Unidos da América, uma vez que nossa Constituição, em seu artigo 71, inciso II, parte final, estabelece que compete ao Tribunal julgar as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público’, não comportando esse dispositivo, evidentemente, nenhuma exceção quanto à pessoa causadora do considerado prejuízo.”

Citação ao Sensacionalista

O documento dedica ainda uma página inteira a 1 texto satírico do site Sensacionalista ­–uma entrevista (obviamente) inventada com o próprio coronavírus, onde este narra a experiência de estar no corpo do presidente Jair Bolsonaro. Furtado diz que o trecho, “de 1 humor refinado e inteligentíssimo”, o inspirou a protocolar a representação.

A cultura dos procuradores

Os procuradores de contas que atuam junto ao TCU têm autonomia para para apresentar representações à cúpula do Tribunal de Contas quando julgarem haver algum fato ou malfeito a ser apurado.

Em 2016, 2017 e 2018 o Ministério Público junto ao TCU apresentou 1 total de 64 representações contra autoridades para investigar possíveis malfeitos, segundo dados oficiais compilados pelo Poder360.

Em 2019, quando começou a administração de Jair Bolsonaro, deu-se uma mudança de padrão: foram 80 representações, sendo 74 apenas do subprocurador-geral Lucas Furtado. Agora em 2020, até a data de hoje (17.jul), esse mesmo subprocurador já representou 113 vezes.

Ou seja, em 1 ano e meio, Lucas Furtado encontrou 187 razões para fazer representações à cúpula do TCU.

Cada representação obriga o TCU a mobilizar técnicos para analisar. Isso toma tempo e consome dinheiro. Nem sempre há resultados, mas a energia gasta em cada processo é sempre certa e não volta mais.

No caso das representações de Furtado, 38 não deram em nada em 2019. Agora, em 2020, já há 22 consideradas em encerradas.

Poder 360