A Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, negou um pedido absurdo do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, para que seus colaboradores furassem a fila de imunização com a vacina produzida pela fundação em parceria com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca. No pedido do diretor geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante, o tribunal listava “ministros, servidores e colaboradores” e “o quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal”. No ofício de resposta ao STJ, a presidente da Fiocruz, Nísia Verônica Trindade Lima, rechaça a possibilidade com o argumento de que “toda a produção da Fiocruz será integralmente destinada ao Ministério da Saúde”.
Na resposta, a Fiocruz recorre ao Plano Preliminar de Vacinação Contra a Covid-19 para negar o pedido e recomenda que o STJ procure o Ministério da Saúde para a demanda. “Infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”, diz o ofício. A tentativa de usar o poder público para furar a fila já não é novidade. No começo do mês, promotores do Ministério Público de São Paulo pediram para que a categoria fosse vacinada contra a Covid-19 em uma das primeiras etapas prioritárias, alegando ‘atividade funcional da carreira’.
“A respeito do conteúdo da nota “Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos mesmo moldes que o Tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe.
O ministro destaca também que a intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz.Em nota enviada o Radar Econômico, o Superior Tribunal de Justiça nega que tenha tentado furar fila. Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento:
Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade.
Trata-se, portanto, de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal.
Além da Fiocruz, o Instituto Butantan também recebeu ofício do STJ.
O interesse de reservar doses da vacina, tão logo estejam disponíveis para uso e comercialização, visa imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF)”.
