Antes mesmo de tomar posse, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, já entrou em campo para negociar com o Congresso o texto da Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a vigência do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Na tarde desta quarta-feira (15), Ribeiro participou de uma reunião com deputados para debater o assunto. O encontro, fora da agenda, aconteceu no Palácio do Planalto e teve as presenças dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Entre os deputados que participaram da conversa, estava Tabata Amaral (PDT-SP). A participação dela foi considerada um aceno do novo ministro do MEC em busca de diálogo com parlamentares de oposição que militam na área da Educação.
Como a CNN noticiou na segunda-feira (13), líderes partidários da Câmara decidiram adiar a votação da matéria desta para a próxima semana, para que o novo ministro da Educação, nomeado na última sexta-feira (10), tome conhecimento do texto antes.
Como a coluna noticiou na terça-feira (14), a equipe técnica do ministério considera que a PEC do novo Fundeb está “madura” para ser votada. Há, porém, uma divergência entre governo e Legislativo sobre o porcentual de participação da União no fundo.
Hoje, a União complementa ao Fundeb 10% do total de contribuições vindas de estados e municípios. Em seu texto, a relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), dobra esse porcentual gradativamente para 20% até 2026, sendo de 12,5% já em 2021.
O governo quer manter a participação da União em 10%. Segundo a coluna apurou, os ministros e os parlamentares não chegaram a um acordo na reunião desta quarta-feira e devem voltar a conversar nos próximos dias sobre o texto da PEC.
Fonte: Por Igor Gadelha, CNN
