Tudo está convergindo para a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula. O argumento é sempre o mesmo perseguição da lava jato e parcialidade do então Juiz Sérgio Moro no julgamento dos processos.
No Brasil “picuinhas processuais” são capazes de anular processos que consumiram centenas de horas de trabalho de policiais, juízes, membros do ministério público, tudo em nome da legalidade e em total afronta ao princípio da economicidade.
Porém, essa suposta legalidade, tem enfraquecido nossas instituições públicas perante a sociedade Brasileira. Que já demonstrou por A + B que não concorda e nem aceita a impunidade, acordos sóbrios de bastidores e a já conhecida prevalência do interesse particular de alguns políticos sobre a coisa pública.
A operação lava jato desvendou e continua desmantelando o sofisticado sistema de corrupção brasileiro.
Entretanto, apesar do dispendioso e meritório trabalho por ela realizado tem surgido vozes na mídia tradicional eivado de influência ideologia tentando minar os esforços no combate à corrupção.
Inclusive um artigo com o título: “é hora de perdoar o PT”
Agora, essa semana a segunda turma do STF, valendo-se de uma “picuinha processual” determinou a retirada do termo de delação de Antonio Palocci dos autos do processo em que ele afirma que Lula recebeu R$ 12 milhões da Odebrecht para a compra do terreno do instituto Lula.
O argumento utilizado por seus advogados foi o fato do Juiz Sérgio Moro ter retirado o Sigilo da mesma poucos dias antes das eleições.
O que supostamente teria gerado um fato político que contribuiu para a derrocada do PT.
Não obstante, sabemos nós que esse argumento é descabido e até mesmo o Sérgio Moro contestou a decisão é ainda alegou que: não proferiu sentença na ação penal na qual houve a inclusão da delação de Palocci, a sentença condenatória contra o Ex-presidente que proferi é de julho de 2017, ou seja, foi em outra ação penal é muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo TRF-4 e STJ.
E agora, quem poderá recorrer dessa decisão? Esperemos as cenas dos próximos capítulos.
Moisés Marcione. Advogado. Diretor da Associação Brasileira de Advogados Cristãos).
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