O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Pandemia e afirmou que irá determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.
“Estou aguardando os nomes e indicações de partidos. Depois, anunciarei a data para instalação da CPI. Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Pacheco.
A declaração do presidente do Senado vem em um momento de expectativa pela decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da CPI, já que os requisitos para isso tinham sido preenchidos.
Ministros do STF dão como certa a manutenção da liminar, mas estudam uma modulação que deixe clara a prerrogativa do presidente do Senado para definir como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido. Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI.
Com minoria dentro da comissão, o governo aposta nessa decisão do STF para ganhar tempo e adiar a instalação da CPI. Para isso, investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais.
Líderes do governo lembram que as comissões não estão funcionando no Senado e que as sessões do plenário têm sido virtuais por determinação de Pacheco. Apesar disso, o presidente do Senado, mesmo tendo externado posição contrária à abertura de CPI neste momento da pandemia, mantém firme posição de seguir decisão do ministro Barroso e garantir a instalação da comissão já nas próximas duas semanas.
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