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Um habeas corpus de autocultivo para um paciente jovem de Cannabis medicinal expedido na última segunda-feira (20), pela 15ª Vara Federal, chama atenção por ilustrar a sensibilidade, que os magistrados vêm desenvolvendo com o tema. Em uma decisão pouco comum, o juiz deu permissão de cultivo ao um rapaz que sofre de depressão.
O instrumento jurídico concede o direito de plantio ao paciente por entender que o “conceito sobre saúde deve também abranger o completo bem-estar físico, mental e social do homem”. “A Justiça começou a ter um olhar mais holístico da saúde. Ela está incorporando as demandas dos pacientes para o uso medicinal da Cannabis. É uma mudança muito importante”, diz um dos advogados da ação Rodrigo Mesquita.
O caso analisado pelo juiz é do jovem estudante candango Arthur, 21 (que pediu para não divulgar o sobrenome). Na infância, ele passou por uma cirurgia para tirar cálculos renais. Depois sofreu uma série de internações por dores abdominais, que os médicos demoraram muitos anos para acertar o diagnóstico, síndrome de intestino irritável.
Arthur passou grande parte da vida com a certeza de que iria morrer cedo, um sentimento que o levou a atitudes destrutivas, como o consumo excessivo de álcool. “Cheguei a ter uma crise de transtorno dissociativo da realidade”, diz Arthur, que foi violentado nesta época.
O rapaz foi um adolescente fechado, cujos pais não conseguiam entender, nem intervir de maneira certa, para que a vida do filho melhorasse. Há dois anos, passou a fazer terapia com uma psiquiatra, que aconselhou o tratamento com Cannabis com uma neurologista.
Em 2019, começou a se recuperar. “Ganhei peso. Havia perdido 10 quilos em poucos meses. Voltei a estudar. Hoje estou fazendo faculdade de enfermagem”, conta Arthur, que tem fala do tratamento com alegria. Até hoje ele se trata com Cannabis inalada e óleo medicinal da Abrace Esperança, da Paraíba.
Hoje uma das doenças mais comuns deste século é a depressão, que demorou muito para ser levada a sério. Pacientes que não recebem tratamento, segundo especialistas, podem chegar até ao suicídio. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) 5,8% da população – a média global é 4,4%. O Brasil tem 12 milhões de deprimidos.
O habeas corpus do juiz vem com um pedido de liminar para que o paciente não tenha problemas com a polícia. “Embora seja uma decisão liminar, tenho a convicção de que será mantida. A Justiça Federal de Brasília já possui decisões no mesmo sentido e a tendência é que se multipliquem” diz o outro advogado da ação, Gabriel Dutra Pietricovsky. “Pacientes com dor crônica, epilepsia, autismo, que não podem arcar com os elevados preços dos produtos importados, já estão cultivando Cannabis. Agora, temos paciente com ansiedade e depressão fazendo o mesmo.”
CANNABIS INC. Valéria França – Folha de São Paulo
