Sede do Ministério Público Federal, em Brasília (DF) Antonio Augusto/Secom/PGR
IGHOR NOBREGa
Sete procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram demissão nesta 4ª feira (2.set.2020). O ofício (245 KB) assinado pela equipe foi enviado para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Entre os desfalques, está o da coordenadora do grupo, Janice Ascari.
A força-tarefa reclamou da atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que assumiu o 5º ofício da Procuradoria da República em São Paulo em março. O órgão é responsável pela força-tarefa no Estado.
No documento, os procuradores alegam “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa”. Em sindicância interna encaminhada à Corregedoria Geral, os membros do MPF (Ministério Público Federal) já teriam exposto a razão para o desligamento.
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A saída dos signatários se dará de 8 a 30 de setembro. Eis os nomes que deixam a operação:
Guilherme Rocha Göpfert;
Janice Agostinho Barreto Ascari;
Marília Soares Ferreira Iftim;
Paloma Alves Ramos;
Paulo Sérgio Ferreira Filho;
Thiago Lacerda Nobre;
Yuri Corrêa da Luz.
Os integrantes da equipe questionaram os métodos de Viviane de Oliveira Martinez, distintos dos adotados pela antecessora, Anamara Osório Silva, que foi promovida à procuradora-regional da República e afastada da força-tarefa. Entre os pontos citados está a decisão de Viviane de não pedir desoneração de seu acervo anterior a Lava Jato, o que poderia atrapalhar o andamento das operações.
O distanciamento entre ela e o restante da equipe também foi 1 fator determinante. Segundo os procuradores, a nova titular do 5º ofício não convocou reuniões com a força-tarefa, não participou de reuniões com advogados e colaboradores, de audiências judiciais e nem de despachos junto a juízes no âmbito da operação.
“Eventos iniciais permitiam entrever que a nova titular do 5º ofício não parecia ter predisposição para se envolver como esperado com os trabalhos da Força-Tarefa Lava Jato de São Paulo, apesar de ela ser, repise-se, sua procuradora natural e integrante nata”, afirmaram os procuradores.
VIVIANE APONTOU ACÚMULO DE PROCESSOS
A força-tarefa da operação Lava Jato em São Paulo tem concentrado muitos processos sob alegações frágeis. Isso tem potencial para prejudicar as investigações e ações judiciais conduzidas pelo grupo. Mas também afetar outros procuradores que investigam casos de corrupção no Estado.
Essa situação foi apresentada a Augusto Aras em ofício enviado em maio (eis a íntegra). A autora do relatório é a própria procuradora Viviane de Oliveira. Ela apresenta relatório da Corregedoria em que os lavajatistas em São Paulo concentram o equivalente a 25% de todos os atos processuais sob responsabilidade dos 6 ofícios mais antigos da capital paulista.
Até o fim de abril de 2020, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo tinha em mãos 1 acervo total de 255 atos. Desses, 98 são ações judiciais. Outros 111 são procedimentos extrajudiciais —negociações de delação premiada, por exemplo. Há ainda 46 inquéritos policiais em andamento.
Para comparação, o 6º ofício da procuradoria de São Paulo é a unidade administrativa que mais se aproxima desse número. Esse grupo tem 214 atos em seu acervo. Só que a maioria desses procedimentos é composta por investigações, não processos, sejam eles judiciais ou extrajudiciais.
2º GOLPE NA OPERAÇÃO
A demissão coletiva da força-tarefa de São Paulo acontece 1 dia depois do coordenador da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol, deixar a força-tarefa local “para se dedicar a questões de saúde em sua família”.
Dallagnol esteve à frente da coordenação da força-tarefa por 6 anos, desde quando a 1ª operação foi deflagrada, em 14 de março de 2014. Ele também ocupava o cargo de titular do 15º ofício do MPF no Paraná.
