Procuradores do RN que ajuizaram ação contra União relativa a Moro são alvos de processo do MPF

Os procuradores da República Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões de Lima Boaventura, que atuam no Ministério Público Federal em Mossoró, são alvos de processo do próprio MPF. É o que aponta o jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (24).

Os dois foram responsáveis por uma ação contra a União por suposta atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O Valor Econômico afirma que teve acesso ao processo, que é um inquérito administrativo-disciplinar contra os dois procuradores.

O processo trata da tentativa dos procuradores de condenar a União a promover “educação cívica para a democracia” nas escolas de magistratura, como forma de compensação de dano moral coletivo supostamente causado pela atuação de Sérgio Moro. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil pública movida pelos procuradores potiguares.

“Não se justifica ajuizamento desta ação com o propósito de obrigar a ENFAM e a ESMPU a reformularem o conteúdo programático de seus cursos de preparação, para atender expectativa do MPF quanto a necessidade de vocacionar juízes e procuradores a assimilarem certos temas de natureza constitucional e político que lhes parecem relevantes”, escreveu o magistrado.

Na representação que pede a abertura do inquérito administrativo disciplinar, a corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, diz que é necessária a apuração sobre os moldes em que se deu a atuação dos dois procuradores neste caso. Para a corregedora, “verifica-se sérios traços de infidelidade às atribuições institucionais” e aponta que as ideias dos procuradores são de “inegável originalidade”. No entendimento da corregedora, a propositura dos procuradores era “uma demanda natimorta, fruto de um possível abuso do direito dos demandantes”.

Segundo o Valor, contudo, há parcela de procuradores que veem no processo uma possibilidade de agressão à independência funcional da categoria. O Valor tentou contato com os procuradores e a corregedora, mas nenhum respondeu à reportagem.