“Com esse redesenho de processos, a gente começa a colher os primeiros resultados. Digo primeiro, porque muita coisa ainda vai acontecer, na medida que o modelo se consolida”, afirma Giovanni Magliano Junior, diretor de gestão de ativos da Senad.
Magliano explica que a parceria entre o Ministério da Justiça, os Estados e o Poder Judiciário agilizou os leilões após as apreensões, evitando que o patrimônio fique parado por muito tempo e se deteriore. Com isso, houve uma valorização dos bens vendidos. A operação tem sido requisitada para outros tipos de crimes, como de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os casos mais recentes são o do leilão de barras de ouro e diamantes do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em julho, que arrecadou R$ 4,6 milhões, e da fazenda Três Irmãos, que pertenceu a Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral, avaliada em R$ 3 milhões.
Fotos: Divulgação/Montagem R7
“Esses casos são emblemáticos, porque demonstram para a sociedade o fechamento de um processo, a atuação do Estado de uma forma geral. Não basta a prisão, não basta a apreensão, tem que vender os bens, recolher o recurso aos cofres públicos e torná-lo disponível à sociedade novamente. Acho que isso é emblemático por essa razão e pelos valores envolvidos”, afirma Magliano.
Leilão eletrônico
Mesmo com a pandemia de coronavírus, 79 leilões forram realizados este ano. Segundo Magliano, as medidas de restrição acabaram fortalecendo a estrutura do processo, com leilões realizados exclusivamente na modalidade eletrônica. O calendário com as datas é publicado, periodicamente, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Também foi criado um sistema virtual que permite a inclusão de dados sobre bens apreendidos pelas polícias de todo o Brasil. O Projeto Check-in auxilia os Estados e o Distrito Federal na atualização desse banco de dados, agilizando a localização e a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas.
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