O jornalista Oswaldo Eustáquio tem vivido dias de terror. Após ser preso pela Polícia Federal, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Oswaldo sofreu um acidente em sua cela que pode deixá-lo paraplégico. Ferindo a súmula 11 do STF, os policiais carregaram o jornalista algemado em uma maca.
De acordo com a súmula, “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.
