Para discutir ações em prol do desenvolvimento do setor pesqueiro, foi realizado, nesta quinta-feira (18), o Seminário Agronordeste – Fortalecimento da Pesca no Rio Grande do Norte. Promovido pelo Ministério da Agricultura e pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, presidida pelo deputado federal General Girão, o evento realizado no município de Areia Branca promoveu a articulação dos setores pesqueiros visando a expansão do mercado exportador aliado as práticas de segurança alimentar, sanitária e navegação.
Presente ao evento, o secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif, abordou a importância do recadastro nacional dos pescadores, lançado no último dia 29 de junho pelo Governo Federal. “Em algumas localidades, os nossos pescadores estavam há mais de 12 anos sem conseguir tirar o documento de legalização da sua atividade. Ou seja, não podia dar entrada nem na aposentadoria. Eles estavam sem segurança jurídica, perdendo peixe, recebendo multas, perdendo materiais de pesca e sendo tratados como criminosos. Por isso, o recadastro dos nossos pescadores era fundamental e, desde que foi lançado, mais de 60 mil pessoas já foram recadastradas. A partir disso, esses pescadores, além de passarem a ter legalidade em suas atividades, eles não precisam mais ter ‘medo’ do Ibama, nem da Polícia Ambiental, podem ir à Caixa Econômica Federal e pegar crédito para melhorar seu barco, por exemplo, pode dar entrada no seguro-defeso, no auxílio-saúde, então essa é uma entrega de cunho social da mais importante feita no governo Bolsonaro”, afirmou Jorge Seif, acrescentando que o Governo Federal pretende construir um cais popular em Areia Branca e que, para isso, vai contar com o apoio e as emendas do deputado federal General Girão.
O General Girão ressaltou a necessidade da aproximação entre os produtores e os setores que podem contribuir para o aumento da produção. “O nosso Rio Grande do Norte tem grande capacidade de produção e pode, se incentivado da forma correta, aumentar essa produção cada vez mais. Para isso, nós precisamos ter incentivos, qualificação e formação de mão-de-obra também. Espero que os produtores possam sair deste seminário com as dúvidas sanadas e com os contatos dos responsáveis pelos órgãos que podem solucionar os problemas do produtor, inclusive os de financiamento. Tudo que precisamos é de criar a aproximação entre esses ‘atores’ para ajudar a quem precisa e quem quer produzir. Estamos caminhando para abrir as portas para que a produção possa acontecer mais e melhor”, pontuou o presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, agradeceu ao General Girão pelos recursos destinados ao município e destacou as potencialidades do município. “Areia Branca é uma cidade abençoada. Nós temos o sal, temos a pesca, temos a energia eólica, a solar e muitas outras potencialidades. Então, em um momento como este, em que precisamos retomar a economia no Brasil, no Estado e no nosso município, a realização deste evento mostra o nosso potencial econômico, principalmente, voltado para a pesca e para o agronegócio. Aproveito esta oportunidade também para agradecer ao deputado General Girão, que tem apoiado o nosso município por meio de emendas parlamentares, e já destinou mais de R$ 400 mil para Areia Branca desde o início do seu mandato”, disse.
O município de Areia Branca foi escolhido para sediar o evento por representar o desenvolvimento da pesca artesanal e da oceânica através da produção do atum, sendo atualmente o maior exportador deste tipo de pescado no RN e o segundo maior do Nordeste. O seminário também contou com a presença do superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Papa, de representantes da Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
