O setor público, considerando governo federal, Estados e Municípios, poderá fechar o ano de 2021 no azul, com superávit de R$91,3 bilhões, no melhor resultado primário desde 2013. Em 2020, o rombo foi de R$702,9 bilhões, em razão dos gastos no enfrentamento da pandemia.
O desempenho positivo é atribuído aos Estados e dos municípios que registraram receita bem superior ao previsto. Primeiro porque a atividade econômica respondeu positivamente, produzindo recordes na arrecadação de impostos. Além disso, o governo federal adiou o pagamento de dívidas dos governos estaduais e municipais.
Outra razão para o desempenho positivo foram as transferências do governo federal a Estados e Municípios, para “compensar” uma aguardada “frustração de arrecadação” de impostos que não se confirmou, além da inflação elevada, que influencia na arrecadação federal, e o consumo na pandemia impulsiona o ICMS, o imposto estadual.
O ex-ministro e consultor Delfim Netto, um crítico do atual governo, reconheceu que o presidente Jair Bolsonaro, “de uma maneira geral, tem respeitado o teto” e observado o equilíbrio fiscal.
Diário do Poder
