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Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece...
Bolsonaro anuncia PEC para reduzir o preço do diesel, da gasolina...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) realizou um pronunciamento na noite desta segunda-feira (06) para apresentar a proposta do governo federal de zerar impostos sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha. A iniciativa do governo foi apresentada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, os quais participaram do anuncio feito à imprensa.
STF dá até dia 14 de junho para estados e União...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.
André Mendonça derruba decisão que permitia alíquotas diferentes de ICMS sobre...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, sobre a política de ICMS dos estados sobre o preço do diesel.
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Decisão judicial obriga Governo do RN a entregar a Femurn dados...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos Municípios do RN (Femurn).
ICMS é o principal vilão do aumento dos combustíveis, aponta Credit...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta o...
