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O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou “que ministro é esse” e “o que ele tem na cabeça”.

A cada vez que o secretário de Fomento à Cultura, André Porciúncula, ou que outros membros do atual governo lembram que as ‘tetas da lei Rouanet secaram’, talvez venha à mente da população que não há mais dinheiro para os artistas investirem em seus trabalhos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresasparticipantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta terça-feira (14), o Projeto de Lei n 287/2021, que autoriza a Prefeitura de Natal a implementar o programa de Reabilitação COVID-19 em âmbito municipal. De autoria do vereador Anderson Lopes, o projeto visa mitigar os impactos dos pacientes acometidos pelo vírus, em especial, aos que necessitaram de atendimento em Unidade de Terapia Intensiva

  Foto: Reprodução / Caetano Barreira O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço do...

Projeto de lei foi sancionado nesta quarta (28/7). Pena para lesão corporal contra a mulher passa a ser de um a quatro anos de...