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De acordo o vice-procurador-geral eleitoral, Haddad deixou de explicar a relação com a campanha dele de algumas pessoas que usufruíram de passagens aéreas e diárias pagas pela equipe do petista. Os gastos do ex-presidenciável com isso foram de R$ 109,7 mil. Haddad alegou que não há previsão legal para essa exigência, mas Gonet Branco disse que a jurisprudência do TSE obriga a comprovação de despesas eleitorais com documentos idôneos, que permitam demonstrar a vinculação do gasto com a campanha. Além disso, o vice-procurador-geral eleitoral constatou que Haddad tem irregularidades no valor de R$ 124 mil decorrente da falta de apresentação de listas de passageiros dos voos fretados, necessárias para identificar os beneficiários e comprovar o vínculo com a campanha eleitoral. O R7 pediu uma manifestação de Haddad, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa quinta-feira (21/7), três acusados pelas mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. O órgão ofertou a acusação ao juízo da Subseção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Concriz, com objetivo de combater a atuação de uma...

E acrescentou: “Por essas razões, é impossível ao Excelentíssimo Senhor Reitor invocar a autonomia administrativa conferida às universidades pela Constituição, a fim de legitimar os atos ilegais expedidos pela UFT, justamente porque nela não se insere atribuição sanitária de combate a pandemia.” Medida inconstitucional O MPF também destacou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). A medida retira a necessidade de restrições impostas à população, como é o caso do passaporte sanitário. O procurador finaliza o documento indicando a inconstitucionalidade da normativa estabelecida pela UFT e pede à Justiça que atenda ao pedido dos alunos para que se encerre a cobrança do comprovante vacinal. Confira a decisão na íntegra.

Foto: Andre Borges/especial Metrópoles A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12/4) que houve ilegalidade no pagamento de diárias, passagens e...

O Ministério Público do RN vai investigarpara os indícios de irregularidades referente a contratos firmados com a Casa da Ribeira em abril de 2021, no valor de R$ 6,4 milhões.

No recurso do Ministério Público contra a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, que garantiu a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva, é alegado que a professora descumpriu uma das medidas cautelares imposta pela magistrada. De acordo com o promotor Fábio Vieira, ela teria se “envolvido em postagens nas redes sociais, apesar da proibição pelo juízo em sua decisão”. Os advogados que a representam, no entanto, negam que publicação em um perfil no Instagram tenha sido feita por sua cliente, o que foi assumido por uma estudante paulista.

Na manhã desta quinta-feira 14 de outubro de 2021, o escritório da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA) em Brasília foi invadido...