Tag: Pec
Bolsonaro vai ao Congresso para promulgar PEC dos benefícios
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi ao Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira, 14, para acompanhar a sessão de promulgação...
Semana tem votação de PEC na Câmara e convite a Moraes...
A semana promete ser movimentada em Brasília, com Câmara e Senado apressando o cronograma de atividades em razão do recesso de 18 a 31...
PEC que concede bônus a juízes pode custar R$ 2 bi,...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede bônus a juízes e integrantes do Ministério Público pode provocar um custo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. A estimativa é do CLP (Centro de Liderança Pública).
A proposta retoma o pagamento do chamado quinquênio, um adicional de 5% do salário a cada 5 anos. O benefício foi extinto em 2005. O valor do impacto foi antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Criação de novo imposto dificulta aprovação de PL sobre combustíveis
Líderes das maiores bancadas do Senado Federal mostraram descontentamento com o parecer de Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o Projeto de Lei 1.472/2021. O texto, previsto para ser votado na próxima semana, cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, em medida que busca reduzir o preço médio gasto pelo brasileiro com gás de cozinha, gasolina, diesel e etanol.
Bolsonaro: PEC dos Combustíveis vai ser entregue na próxima semana
Sobre reajuste a servidores, presidente voltou a pontuar que 'os recursos são poucos'
Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou...
Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno por...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção.
Senado aprova PEC que garante renda básica para população pobre
Na tarde desta terça-feira (09), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inscreve a renda básica como...