Universidades federais plantam maconha com aval da Justiça para estudos inéditos no Brasil

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Engenheiro agrônomo Sérgio Barbosa Ferreira Rocha, fundador e diretor da ADWA Cannabis, startup que trabalha na pesquisa feita em parceria com a UFV (Foto: Divulgação)

Enquanto parte dos cientistas busca explorar os benefícios da cannabis à saúde, outra frente estuda as melhores variedades e condições de cultivo da planta da maconha. No Brasil, com a proibição de plantio e pesquisas desde os anos 1940, o tema enfrenta algumas barreiras, muitas ideológicas e preconceituosas.

Mas o conhecimento sobre a fitotecnia e a genética da planta está sendo recuperado por iniciativa de duas escolas de agronomia. Uma delas é a Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG), que começou no mês passado, em parceria com a startup ADWA Cannabis, o primeiro trabalho no Brasil de melhoramento genético da cannabis.

O contrato de parceria entre a universidade e a startup foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25/11). Outra iniciativa é da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que já adquiriu sementes selecionadas e inicia pesquisas de cultivo em parceria com a Canapse – uma associação de pesquisadores que desenvolve projetos sobre a cannabis medicinal para uso humano e veterinário.

O experimento em Viçosa (MG) começou com quatro variedades selecionadas a partir de sementes vindas da Colômbia e de países europeus. As plantas estão sendo caracterizadas e cultivadas para que, por meio de cruzamentos, se obtenha variedades aptas para cada uso e região do país.

Os cruzamentos resultarão em variedades brasileiras, seguindo regras do Registro Nacional de Cultivares (RNC) que o Ministério da Agricultura exige. Para comercializar qualquer muda ou semente no país, é preciso constar no RNC.

“Estamos fazendo a análise do comportamento das variedades que trouxemos de fora e iniciando cruzamentos para obter plantas melhoradas e adaptadas ao Brasil”, explica o engenheiro agrônomo Sérgio Barbosa Ferreira Rocha, fundador e diretor da ADWA.

“Enquanto no Brasil as grandes culturas agrícolas como soja e milho já possuem seus genes sequenciados, ainda não há um consenso sequer sobre a classificação taxonômica do gênero cannabis”, diz Dennys Zsolt Santos, engenheiro agrônomo e pesquisador da Canapse.

Autorização da Justiça

Para as duas escolas, a proibição imposta sobre o manuseio e acesso à matéria prima da cannabis foi um grande desafio. No caso de Viçosa, foram os pesquisadores da UFV, em parceria com a startup ADWA, que obtiveram na Justiça decisão permitindo o cultivo da cannabis para pesquisa. Mesmo assim, a equipe optou por aguardar uma posição definitiva do Judiciário para começar o plantio.

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Na Universidade de Viçosa, o professor Derly Silva pretende criar uma disciplina que, além da cannabis medicinal, estude também o cânhamo e o lúpulo (Foto: Divulgação)

“Uma decisão precária pode ser cassada e precisamos de segurança. Queremos fazer um programa de melhoramento de cannabis medicinal e isso envolve anos de trabalho, muitos recursos e equipamentos” diz Derly Silva, professor titular da área de melhoramento de hortaliças do Departamento de Agronomia da UFV. “Uma decisão liminar seria um instrumento muito frágil para isso”, complementa.

O advogado e diretor jurídico da ADWA, Rodrigo Mesquita, diz que um pedido de cultivo foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 2017, mas a Anvisa se declarou sem competência para essa autorização. “Lamentavelmente, as pesquisas com cannabis não possuem um marco regulatório estabelecido, por isso utilizamos a estratégia judicial”, explica o advogado. “Com o sucesso da ação, estabelecemos uma parceria entre a startup e a UFV para realizar a pesquisa”, explica.

No caso da UFRRJ, a escola pegou carona com a Canapse, associação que já tem autorização judicial para plantar e executar projetos de pesquisa com cannabis. “Como a Canapse é uma associação de pesquisadores, ela fez um convênio com a nossa universidade, e o programa será desenvolvido conjuntamente”, diz o reitor Ricardo Berbara. “Assim resolvemos o problema do acesso ao material sem infringir a legislação”, ressalta.

Globo Rural

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