Ele cumpria prisão domiciliar, mas descumpriu as restrições impostas pelo STF. Desta vez, ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. O monitoramento eletrônico apontou o deslocamento.
Eustáquio foi até o Ministério para tentar uma audiência com a ministra Damares Alves no último dia 15
A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar. Ele é investigado desde junho no inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”.
De acordo com Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado: “Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”.
O ministro do STF afirmou que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.
Em novembro, o STF decretou a domiciliar após constatar que Moraes saiu de Brasília, onde mora, sem autorização judicial. Mesmo proibido, Eustáquio viajou para São Paulo, sem autorização, e postou nas redes sociais a denúncia contra o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) sobre um suposto “laranjal”.
