Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.
Da bancada do RN, cinco deputados votaram “sim” à proposta e dois votaram não. O deputado Walter Alves (MDB) não esteve presente na votação.
Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.
Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação).
Veja como votou a bancada do RN na Câmara:
Benes Leocádio (Republican-RN) – votou Sim
Beto Rosado (PP-RN) – votou Sim
Carla Dickson (PROS-RN) – votou Sim
General Girão (PSL-RN) – votou Sim
João Maia (PL-RN) – votou Sim
Natália Bonavides (PT-RN) – votou Não
Rafael Motta (PSB-RN) – votou Não
Walter Alves (MDB-RN) – Ausente
Fonte: Portal Grande Ponto
