O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (27) que o Poder Judiciário brasileiro tem “raríssimos” casos de ativismo. Ele esteve em Lisboa, Portugal, onde participou do 10º Fórum Jurídico de Lisboa, do pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). O ativismo é uma maneira proativa e expansiva de interpretar a Constituição. São raríssimos os casos de ativismo judicial no Brasil. O que existe no Brasil é um certo protagonismo do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal, pela razão singela de que tudo no Brasil chega ao Supremo Tribunal Federal em algum momento”, afirmou.
O ministro do STF disse acreditar, porém, que há protagonismo da Corte em diversas questões que não abrangem apenas a Constituição.
“Trazer uma matéria para a Constituição é, em alguma medida, retirá-la da política e trazer para o direito, essa é a primeira razão desse protagonismo”, disse. O tempo
