Foto: Sergio Lima/Poder 360
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou nesta segunda-feira (13) que a exigência de comprovante de vacinação (ou passaporte da vacina) deve ser feita em todos os “postos de fronteira, especialmente de aeroportos” para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O início da fiscalização começou mesmo antes da edição de uma portaria ministerial para regular o ato das autoridades sanitárias. “A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, informou a Anvisa, em nota.
A decisão do ministro Barroso atendeu um pedido da Rede, feito após o governo informar que exigiria apenas a realização de uma quarentena para quem tivesse interesse de vir ao país. De acordo com portaria editada pelo governo, os não imunizados deveriam cumprir isolamento de cinco dias.
No entanto, o magistrado entendeu que seria impossível monitorar todos os casos, pois milhares de pessoas poderiam optar pela quarentena. A decisão do ministro será submetida ao plenário virtual do Supremo, para ser avaliada pelos demais integrantes da Corte.
Com informações de g1 e R7 via BG
