DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 12/01/2022 | Edição: 8 | Seção: 3 | Página: 9
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO
Edital SAP/MAPA nº 1/2022
Concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES), com vistas à sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade leilão:
1) OBJETO: Concessão para exploração dos sete Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES), com vistas a sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, conforme disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 1/2022 e seus Anexos.
2) ACESSO AO EDITAL: o Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos pelo seguinte endereço eletrônico: https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/wmCElKcWxaJrV0T.
3) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre o processo de concessão, incluindo resultado das consulta e audiências públicas, podem ser obtidas pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-7-terminais-pesqueiros-publicos/concessao-de-7-terminais-pesqueiros-publicos.
4) ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: o pedido de esclarecimentos complementares, pelas Proponentes, deverá ocorrer no período compreendido entre os dias 13 de janeiro de 2022 e 16 de fevereiro de 2022, observado o disposto no item 11 do Edital. A solicitação de esclarecimento deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected]. Todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste item constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/tpps, no dia 21 de fevereiro de 2022.
5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos.
6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os envelopes contendo as Propostas Econômicas Escritas e os Documentos de Qualificação deverão ser entregues, juntamente com as Garantias de Proposta, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, das 9 às 12 horas, no dia 23 de fevereiro de 2022, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP.
7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Proponentes que tiverem suas Garantias de Proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 7 de março de 2022, a partir das 14 horas, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital.
FLÁVIO AUGUSTO MODESTO E SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
