Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Líderes das maiores bancadas do Senado Federal mostraram descontentamento com o parecer de Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o Projeto de Lei 1.472/2021. O texto, previsto para ser votado na próxima semana, cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, em medida que busca reduzir o preço médio gasto pelo brasileiro com gás de cozinha, gasolina, diesel e etanol.
Defensores do mérito da matéria, os senadores procuraram o relator da proposta para questioná-lo sobre a manutenção de um item considerado polêmico e capaz de demover o apoio necessário à aprovação da matéria. Trata-se da criação do que seria um novo tributo: o Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto.
A medida é vista pela maioria dos senadores como “problemática e inconstitucional”.
Em uma tentativa de contornar o problema, os líderes partidários apresentaram emendas para suprimir da redação a criação de mais um imposto. Apesar da pressão dos colegas parlamentares, Jean Paul Prates se mostrou irredutível e rejeitou todas as sugestões que buscavam a derrubada do tributo.
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