Deputados que fazem oposição ao governo Fátima Bezerra na Assembleia subiram o tom de cobranças à governadora nesta terça-feira (04), em sessão remota, e pediram explicações sobre o destino dos R$ 4,9 milhões pagos antecipadamente pelo Governo do RN, por meio do Consórcio Nordeste, para aquisição de respiradores que nunca chegaram aos hospitais estaduais.
O deputado Gustavo Carvalho afirmou que, como presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, vai enviar ofício à Procuradoria Geral do Estado pedindo para que seja apresentada a ação judicial do Governo do Estado sobre a compra desses respiradores que não foram recebidos, mas que custou aos cofres públicos o valor de quase R$ 5 milhões.
O deputado José Dias reiterou as críticas ao contrato para compra de respiradores e ao Consórcio Nordeste, formado por governadores da região, e responsável pela compra. “Foi feito para cometer desmandos, ilícitos”, disse José Dias, tecendo críticas também aos órgãos de controle. Ele também comentou sobre a formação do consórcio de empresas para instalação da ‘Caixa Cênica’ do Teatro e falou sobre “desvio” por parte do Governo na utilização de recursos enviados pelo governo federal para o controle da covid. “A pressa é amiga de interesses escusos”, concluiu.
O deputado Gustavo Carvalho também cobrou da governadora Fátima Bezerra explicações sobre a formação de um consórcio reunindo duas empresas vencedoras de licitação para instalação da ‘caixa cênica’ do Teatro Alberto Maranhão. O parlamentar afirmou que a formação do consórcio foi feita com a diferença de um dia útil entre a formação e a assinatura do contrato pelo Governo do Estado. O deputado ressaltou que as obras, com recursos do Banco Mundial, foram orçadas em R$ 2 milhões. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado que está investigando 10 contratos do Governo”, disse Gustavo, parabenizando ainda o Ministério Público.
GOVERNISTAS
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu ao deputado Gustavo sobre o consórcio formado por duas empresas para construção da Caixa Cênica do TAM. Ele explicou que, assim como já foi informado pelo Governo, a Lei 8666/93 permite a formação de consórcios para que se participe de licitações.
Francisco do PT lembrou que os órgãos de controle existem para investigar. “Os órgãos estão fazendo o papel que lhes compete, que é o de investigar”, disse Francisco, ressaltando que todo gestor, prefeito ou secretário de Estado, cargos que ele e outros parlamentares já exerceram, já foram investigados e responderam a processos, mas não foram condenados.
“No caso dos respiradores o Tribunal de Contas, através do Ministério Público de Contas, já confirmou que não encontrou irregularidades nem má fé por parte do Governo do Estado”, disse o deputado. O parlamentar lembrou ainda que outra denúncia feita pelo deputado de oposição, no caso de transporte sanitário por parte do Governo do Estado, já foi arquivada pelo TCE.
A deputada Isolda Dantas se pronunciou para rebater o colega oposicionista, afirmando que parlamentares eleitos pelo povo têm que agir como “pastoradores da verdade”, reforçando que “estamos vivendo tempos difíceis, de mentiras, que hoje são chamadas de fake news”. A deputada reforçou que parlamentares têm a responsabilidade de falar a verdade e que têm obrigação de conhecer a Lei 8666 que permite a constituição de consórcios para disputar licitações. “Os recursos do Governo Cidadão serão utilizados agora porque a gestão anterior reformou o Teatro sem fazer a caixa cênica”, afirmou.
A deputada lembrou que o Tribunal de Contas do Estado já emitiu nota sobre o assunto e encerrou o discurso reforçando a ‘necessidade da verdade imperando na política’.
Fonte: Portal Grande Ponto
