EM ÚLTIMA SESSÃO DE CELSO DE MELLO, STF JULGA HOJE SE BOLSONARO PODE DEPOR POR ESCRITO OU PRESENCIALMENTE

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (8) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito, e não presencialmente, no inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Esta será a última sessão de Celso de Mello na Suprema Corte. O decano irá se aposentar.

O Código de Processo Penal (CPP) diz que o presidente da República, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do STF podem prestar depoimento por escrito quando são testemunhas, mas não faz menção a situações em que estão na condição de investigados.

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