A Justiça de São Paulo penhorou mais de R$ 204 mil de contas da Rede Globo para quitar processo movido por um homem cuja imagem foi exibida por engano relacionada ao reality show Big Brother Brasil. Igor Saracene Pachi entrou com ação por danos morais contra a empresa em 2011, após ter imagens pessoais veiculadas pelo canal na internet, como se fosse um dos selecionados para o programa.
Naquele ano, um dos participantes do BBB chamav-se Igor Gramani. De forma equivocada, a emissora anuniou Pachi — inscrito, mas não aprovado para a edição — como participante quando divulgou os escolhidos na web.
Segungo o UOL, no ano de 2013, o juiz da 7ª Vara Cível Alexandre Malfatti ordenou que a Globo pagasse a Pachi uma indenização de R$ 30 mil em primeira instância . A empresa recorreu, no entanto, a decisão foi mantida.
“Indubitável a ocorrência de danos morais ao autor. A exposição de sua imagem, nome e informações, sem sua expressa autorização, já lhe garantiria o direito de se ver indenizado. O equívoco cometido ao lhe atrelar a pessoa que teria sido escolhida para participar do programa noticiado torna nítida a violação de sua imagem diante da confusão praticada pela ré”, disse o desembargador Salles Rossi na sentença.
A Globo legou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi favorável a Pachi e finalizou o processo. Após correção monetária, a indenização teve valor alterado para R$ 112.358,53. Ainda foi aplicada uma multa de R$ 81 mil e a Justiça condenou a emissora a pagar honorários advocatícios no valor de R$ 10.836,39, totalizando R$ 204.194,92.
Fonte: F5/Folha.
