Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon SP) notificou a empresa Itapemirim nesta segunda-feira (20) por cancelar todos os voos temporariamente inesperadamente. A multa pode chegar a R$ 11 milhões.
De acordo com o presidente do Procon-SP Fernando Cápez, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será procurada para ajuizar uma ação civil pública para indenização por dano moral coletivo.
A orientação do órgão para os passageiros lesados é entrar no site do Procon e registrar uma reclamação. Os passageiros deverão ser acomodados em hotéis ou serem reembolsados pela Itapemerim imediatamente por ter se caracterizado caso de má fé.
Milhares de passageiros da Itapemirim, que suspendeu as operações às vésperas do fim de ano, estão sem conseguir viajar de avião a uma semana do Natal e não conseguem contato com a empresa que, segundo eles, “sumiu” e não está prestando apoio aos clientes.
A Ita disse que a decisão foi por necessidade de ajuste operacional, mas não explicou o motivo e, para a imprensa, “lamentou os transtornos”, afirmando que vai continuar dando assistência aos passageiros. A Anac determinou que a empresa atenda a todos os passageiros e comunique cancelamentos e reacomodações, além de garantir o reembolso das passagens.
