Líderes partidários no Congresso Nacionalafirmaram nesta terça-feira (3) que há acordo para a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.
Segundo parlamentares que participaram da reunião de líderes à tarde, o acordo para a derrubada contou com a participação do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes(MDB-TO). Nas últimas semanas, o governo vinha pressionando para o adiamento dessa análise.
O veto está na pauta da sessão do Congresso prevista para esta quarta-feira (4).
Bolsonaro vetou em julho o dispositivo que prorrogava a desoneração da folha das empresas de 17 setores da economia que empregam mais de 6 milhões de pessoas.
A prorrogação até 2021 foi incluída pelo Congresso na medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Se o veto for mantido, a desoneração acabará no final deste ano.
“Entrou no acordo para a derrubada. Se vai ter quórum para a sessão na Câmara, não sei. No Senado, terá quórum com certeza”, afirmou um senador.
Segundo esse parlamentar, a disputa de deputados pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode prejudicar a votação.
Sessões da Câmara já foram canceladas quatro vezes por esse motivo, já que os partidos do chamado Centrão entraram em obstrução nas pautas de plenário.
Uma nova reunião de líderes deve acontecer na manhã desta quarta, antes da sessão do Congresso para deputados.
Nesta terça-feira, sindicatos de trabalhadores de empresas afetadas pela decisão de Bolsonaro fizeram manifestações em São Paulo e em Brasília pela derrubada do veto.
Centrais sindicais protestam em SP contra o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento
Manifestação em Brasília pela desoneração da folha das empresas
A desoneração
Atualmente, a desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de 6 milhões de pessoas, como os de call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros.
Apesar de o trecho sobre a desoneração da folha ter sido vetado, a palavra final caberá aos parlamentares. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020, mas a derrubada do veto estenderia esse prazo em um ano.
A desoneração da folha de pagamentos permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
O veto do presidente sobre a desoneração está trancando a pauta de votações do Congresso desde o dia 6 de agosto.
Líderes do Congresso discutem prorrogação da desoneração da folha
‘Sobrevida’ para empregos
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que a reunião desta terça foi marcado por posições favoráveis à derrubada do veto de Bolsonaro.
“Logicamente, se tiver a sessão, nós vamos realizar a derrubada do veto e, assim, nós vamos dar uma sobrevida para 6,5 milhões de empregos. […] A decisão, nesse item, dos líderes é pela derrubada do veto amanhã. Inclusive, com o aceite do governo na pessoa do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes”, declarou Olimpio.
O líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), também participou da reunião virtual e afirmou que há maioria de votos para a rejeição do veto.
“Temos maioria necessária para derrubar o veto sobre desoneração. Isso salvará empresas e, principalmente, milhares de empregos no Brasil”, disse Randolfe.
