A ditadura da Nicarágua aprovou na quinta-feira 13 uma lei que permite o controle de toda a produção cinematográfica e audiovisual no país. Em votação no Legislativo, a proposta de reforma da Cinemateca Nacional, do ditador Daniel Ortega, foi aprovada por unanimidade entre os 88 deputados.
De acordo com nota divulgada no site da Assembleia Nacional, “com esta reforma, a Cinemateca Nacional, enquanto entidade pública, ficará encarregada de autorizar a pré-produção, produção, realização ou filmagem, exibição e distribuição de projetos audiovisuais”. Ou seja, qualquer produção precisará do aval do governo.
Segundo o texto aprovado, as produções que serão controladas envolvem a “produção de imagens em movimento (cinema, vídeo digital ou qualquer outros meios)”. A justificativa é de que a iniciativa busca o “resgate, preservação e conservação” da produção cinematográfica do país e será considerada patrimônio cultural.
Segundo o deputado Wámaro Gutiérrez, a medida vai atingir empresas e autônomos. “Não é porque tenho celular e faço um vídeo que me torno produtor audiovisual”, disse a agências internacionais.
O projeto também determina as regras para uma produção ser considerada um filme nacional. De acordo com a lei, o longa precisa ser produzido por pessoa física ou jurídica e 50% da equipe técnica ou autores devem ser nicaraguenses e o idioma utilizado deve ser o espanhol ou outros falados na costa do Caribe.
As novas regras foram precedidas pela dissolução da Associação Nicaraguense de Cinema (Anci), em abril. A decisão foi tomada como parte do cancelamento de mais 2 mil ONGs por ordem do Parlamento e pelo Ministério do Interior nos últimos quatro anos.
A lei gerou críticas por parte de produtores independentes. Um comunicado emitido pela classe afirmou que a lei tem caráter de “controle e censura” e a tratam como “ameaça à liberdade de criação e de expressão cinematográfica”.
Integrantes da antiga Anci disseram que a autorização para fazer qualquer produção já existia e que a medida agora aprovada é uma oficialização por parte do Legislativo. Na visão deles, produzir filmes no país “se tornou extremamente difícil”. R oeste
